ES: Estão abertas até o dia 28 de fevereiro as inscrições para o processo eleitoral que busca novos membros da plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas Afluentes dos rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Estado do Espírito Santo (CBH São Mateus).
O CBH representa a segunda maior bacia hidrográfica do Estado, com 8.237 quilômetros quadrados de área de drenagem, abrangendo 11 municípios do norte capixaba. Podem se inscrever os usuários de água, representantes de empresas, do poder público e da sociedade civil organizada localizados na bacia.
O CBH São Mateus é constituído por 12 membros titulares e 12 suplentes. A plenária é composta por quatro representantes do poder público, quatro representantes dos usuários de água (agricultores, indústrias, empresas de saneamento, empreendimentos etc) e quatro representantes da sociedade civil organizada.
A nova plenária do CBH São Mateus vai atuar no quadriênio 2022-2026. Após a eleição dos membros, a nova plenária irá escolher a diretoria do CBH (presidente, vice-presidente e secretário executivo), que deve ter um representante de cada setor.
As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do próximo dia 28, de forma virtual, por meio de um formulário, ou presencial, na Secretaria de Meio Ambiente de Nova Venécia, para onde também podem ser enviadas correspondências.
Todas as regras, datas, formulários e endereços estão na Deliberação nº 005/2021 e na Deliberação Retificadora Nº 001/2022, do CBH São Mateus, publicadas no site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Acesse aqui.
Comitês de Bacias Hidrográficas
O CBH abrange todos os 11 municípios que fazem parte da bacia do rio São Mateus no Estado: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga e Vila Pavão, em sua totalidade, e parte dos municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Mantenópolis, Nova Venécia, Ponto Belo e São Mateus.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como gestores das bacias. São órgãos colegiados normativos, deliberativos e consultivos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias). Os representantes são eleitos a cada quatro anos.
O CBH São Mateus foi instituído por meio do Decreto nº 2.619-R, de 10 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de novembro de 2010.
