ES: O Programa Bandes de Investimento nos Municípios do Espírito Santo, o Procidades, criado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), em parceria com o Governo do Estado, é uma alternativa para acelerar o desenvolvimento regional capixaba e apoiar as prefeituras, oferecendo possibilidades de investimento em infraestrutura e modernização.
Em operação desde 2019, o programa oferta recursos para o aprimoramento da gestão dos municípios, com atendimento personalizado para cada prefeitura, atendendo assim às demandas específicas de cada cidade capixaba. Além de contar com condições competitivas e acessíveis a qualquer município, por meio do Procidades, muitos projetos podem ser apoiados e sair do papel. Ao investir em infraestrutura e modernização na gestão pública, é possível o fomento do desenvolvimento local e também regional.
As obras e serviços que podem ser apoiadas são aquelas que contribuam para viabilizar investimentos em infraestrutura, segurança pública, postos de saúde, escolas, creches, construção de pavilhões industriais, ginásios de esportes, centros administrativos, aquisição de máquinas e equipamentos, centro de eventos, revitalização de praças, entre outros.
Como o município pode acessar o recurso
Geralmente, as prefeituras recorrem ao programa quando já existem projetos estruturados, mas ainda há carência de recursos para tornar estes projetos realidade. É neste momento que o Bandes entra em ação, possibilitando o subsídio dessas obras, que podem beneficiar toda a comunidade local. Se o município deseja acessar a linha de financiamento, mas ainda não tem um projeto, é necessário um levantamento geral para estabelecer o valor do investimento que será feito.
A consultora técnica do Bandes, Karina Corteletti, que atende exclusivamente os municípios, orienta que aqueles interessados na linha de financiamento devem consultar as condições do edital, publicado no site do banco. “Com o Procidades, os municípios podem construir, ampliar e reformar creches, escolas, postos de saúde e praças. Esses investimentos geram inclusão social e uma melhoria na qualidade de vida da população”, ressaltou.
Segundo a consultora, o Procidades é muito importante para os municípios, visto que existe a necessidade de investimento e, muitas vezes, apenas com a arrecadação, com o dinheiro que o município dispõe, não é possível. “Neste cenário, o Bandes vem para preencher essa lacuna e auxiliar no desenvolvimento regional”, complementou Karina Corteletti.
Ela destacou ainda que as operações do Procidades têm sido no norte do Estado, apesar da distribuição estar equilibrada por todo o Espírito Santo. “Por meio da busca ativa, temos conversado com diversas prefeituras, entendendo a necessidade de cada uma e apresentando nossas soluções de modernização e apoio à gestão que o Procidades oferece. Só em janeiro, já nos reunimos com cinco municípios, fora os demais atendidos no ano passado”, acrescentou Karina Corteletti.
Condições operacionais:
Valor máximo financiável: R$ 5 milhões;
Prazo total: até 72 meses, incluídos até 12 meses de carência;
Taxa de Juros: entre 0,41% e 0,64% ao mês + Selic, de acordo com o objetivo do crédito;
Garantias: vinculação de receitas de transferências constitucionais de ICMS e/ou FPM.
