BRASÍLIA-ES: O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta sexta-feira (27), da reunião dos chefes dos Executivos estaduais com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília-DF. No encontro, realizado no Palácio do Planalto, Casagrande apresentou as pautas prioritárias em relação ao Estado, sendo a maioria ligada às áreas de logística e infraestrutura. O mandatário capixaba frisou ainda a importância da regulamentação da economia verde no País.
“Foi uma reunião produtiva que tratou de temas importantes para o País. Essa aproximação federativa nos fortalece enquanto nação, na medida em que trazemos as demandas de estados e das regiões. Precisamos desse trabalho conjunto para podermos trazer qualidade de vida ao povo brasileiro. Tratamos da necessidade de recomposição de receitas de ICMS, em especial, porque registramos perdas no ano passado devido às políticas adotadas pelo governo anterior. Agora temos que achar um caminho que não implique no aumento da inflação”, ponderou Casagrande.
No encontro, o governador capixaba entregou um documento ao presidente Lula com uma lista de prioridades do Espírito Santo na relação com o Governo Federal. Entre os principais pontos, estão: a continuidade das obras de duplicação da BR-101; a duplicação das BRs 262 e 259; construção da 3ª Ponte sobre o Rio Doce em Colatina; e a execução das obras do contorno da Serra do Tigre (MG) para a consolidação do Corredor Centro-Leste.
Casagrande defendeu a implantação da Ferrovia EF-118, que vai ligar a Região Metropolitana da Grande Vitória ao Porto do Açu, que fica no município de São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro. Na avaliação do capixaba, a via férrea pode ser uma alternativa logística de fundamental importância para o escoamento de cargas originadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Outro ponto destacado pelo capixaba foi a conclusão do acordo que envolve a reparação e compensação decorrentes do desastre de Mariana. O documento está em fase final de elaboração e, na avaliação de Casagrande, a participação ativa da União é fundamental para o desfecho da maior tragédia ambiental da história do País, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015. Os governos do Espírito Santo e Minas Gerais defendem desde 2021 um novo modelo de governança mais célere e menos burocrático para as reparações.
O tema das mudanças climáticas também foi abordado pelo governador do Espírito Santo, que preside o Consórcio Brasil Verde e é um dos coordenadores da coalização Governadores pelo Clima. Casagrande destacou a importância da regulamentação do mercado de carbono e das regras para investimentos na geração de energia eólica offshore (cuja fonte de energia é obtida pela força do vento em alto-mar).
A reunião com o presidente da República teve a presença dos governadores de 26 estados e do Distrito Federal. Foi a segunda vez que Lula se reúne com o grupo. No dia 9 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos membros dos três poderes após os ataques antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos temas abordados no encontro foi a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No dia anterior, o Fórum de Governadores aprovou, após sugestão de Casagrande, a elaboração de uma Carta dos Governadores sobre o tema, validando as propostas de pautas federativas levantadas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, afirmou o presidente Lula ao abrir a reunião, de acordo com a publicação da Agência Brasil.
Em relação às pautas prioritárias dos estados, que foram encaminhadas a pedido do próprio presidente por governadores e consórcios interestaduais, Lula sinalizou que os bancos de fomento nacionais podem ajudar no desenvolvimento das obras.
“Se o governador tiver com as contas equilibradas, que possa fazer dívida. Se não puder, vamos ter que encontrar um jeito de ajudar a pagar a dívida. Mas se o governo tiver com as contas em ordem e tiver possibilidade de endividamento, não há porque o governo federal através dos bancos públicos, não facilitar com que esses governadores tenham acesso a recursos”, disse o presidente, segundo a Agência Brasil.
A reunião teve o objetivo de relançar o pacto federativo na nova gestão federal. “Depois que você ganha as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante e tem que ter o comportamento minimamente civilizado em relação aos entes federados que compartilham da governança para que esse país possa dar certo. […] Nós iremos tentar mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa reencontrar a paz nesse país, nós precisamos garantir ao povo brasileiro que a disseminação do ódio acabou”, completou Lula.
