ES: O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (25), o lançamento do Ciclo 2023 do Programa Fundo a Fundo da Cultura, dividido em duas linhas de coinvestimento: Fundo a Fundo Editais e Fundo a Fundo Patrimônio. O lançamento do novo ciclo marca a continuidade de uma política pública que reconhece o valor da cultura como instrumento para impulsionar o desenvolvimento social e econômico do Espírito Santo.
Para o programa Fundo a Fundo Editais, o valor a ser investido é de R$ 6 milhões. Esse valor vai se somar a R$ 3,9 milhões em coinvestimento com recursos municipais, totalizando R$ 9,9 milhões, a serem investidos em centenas de ações de fomento a produtos culturais, ocupação de espaços e realização de atividades formativas.
Já o Fundo a Fundo Patrimônio terá investimentos da ordem de R$ 40 milhões e as inscrições estarão abertas de 1⁰ de maio a 31 de agosto. As inscrições são feitas pelos municípios, por iniciativa da própria administração ou por solicitação de terceiros.
“Quando lançamos um edital, estamos colocando aqui o dinheiro do Governo do Estado, mas os municípios também alocam recursos. Assim, você aumenta o volume de investimentos na área cultural. São obras importantíssimas de recuperação do patrimônio arquitetônico e artístico do nosso Estado e nossos municípios. A nossa identidade e a nossa personalidade estão ligadas efetivamente a essa riqueza cultural, artística, histórica e folclórica que temos”, afirmou o governador.
O evento de lançamento aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a participação de autoridades e gestores públicos estaduais e municipais da cultura. Inicialmente, foi apresentado um panorama do Ciclo 2022, com resultados tanto dos editais lançados pelos municípios quanto pela linha de investimentos voltada ao patrimônio tombado do Espírito Santo.
Na sequência, foi divulgada a relação de cidades contempladas pelo programa Fundo a Fundo Editais 2023 e os respectivos valores destinados a cada uma. Depois, foi lançada a etapa de inscrições para o Fundo a Fundo Patrimônio 2023, abrangendo três linhas: projeto executivo, obras ou aquisição de equipamentos para restauro e preservação.
De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, o programa tem impacto significativo na economia criativa do estado e, além disso, tem um importante papel de valorizar e preservar a diversidade cultural.
“É uma política inédita no País, que transfere recursos do fundo estadual para os fundos municipais. Ela representa o fortalecimento das estruturas e das ações das gestões municipais da cultura. Desde o início do programa, temos visto o crescimento expressivo de leis de incentivo, de fundos municipais e conselhos de cultura. Saímos de uma realidade de 15 municípios, com apenas duas leis ativas em 2020, para cerca de 60 municípios agora”, ressaltou o secretário.
O diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura (MinC), Pedro Vasconcellos, aproveitou a cerimônia para reafirmar os compromissos do MinC, a partir da Lei Paulo Gustavo, que vai promover o repasse de R$ 75 milhões para o Espírito Santo e também é fruto do empenho de muitos gestores estaduais e municipais para que a lei fosse aprovada e implementada.
“O Fundo a Fundo que vocês estão fazendo aqui no estado é um bom exemplo dessa parceria, multiplicando os investimentos, transformando R$ 10 milhões em R$ 20 milhões, R$ 40 milhões em R$ 80 milhões. Vou levar comigo a experiência de vocês para apresentar a outros estados e municípios”, afirmou Pedro Vasconcellos.
O programa
O Fundo a Fundo da Cultura é um programa de coinvestimento que transfere para os municípios recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.
Na primeira linha de investimentos, Fundo a Fundo Editais, esses recursos são destinados à criação de editais municipais de cultura, a fim de beneficiar os artistas locais, as culturas tradicionais populares e o patrimônio imaterial, tendo como base a tridimensionalidade da cultura: cultura como expressão simbólica de um povo, cultura como direito e cidadania e cultura como economia que gera renda e trabalho, de acordo com o Art. 6° da Lei Complementar 458, de 20 de outubro de 2008.
Além disso, a linha Fundo a Fundo Patrimônio prevê a transferência de recursos para a revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado; pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da União; e pelos municípios beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens).
