ES: Um balanço sobre os 100 primeiros dias à frente do Legislativo estadual foi feito pelo presidente Marcelo Santos (Podemos). Em entrevista à TV Assembleia, o parlamentar fala da relação institucional com os demais Poderes, parcerias que estão sendo construídas, a atual composição da Casa e os desafios que se avizinham.
Confira, abaixo, alguns trechos da entrevista concedida ao jornalista Leandro Tedesco. A íntegra está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube. Durante este mês, a entrevista também será exibida na programação da TV Assembleia.
Presidente, 100 dias de gestão e quase 100 projetos votados. É um trabalho legislativo intenso?
Essa é a dinâmica e a beleza do Legislativo. Uma Casa composta por 30 parlamentares, uma Casa plural, com componentes com vários partidos, de várias regiões, e com atuação em campos diferentes, mas que trabalham em prol do desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo. Por mais que em vários momentos nós possamos divergir, mas a gente converge quando se fala em defesa da sociedade capixaba. Quase 100 projetos em 100 dias e mais de 600 matérias tramitando na Casa, apresentadas pelos colegas parlamentares e que visam, naturalmente, defender o interesse da sociedade e, na verdade, também, corrigir ou provocar um debate que visa ao interesse público.
Matérias importantes que nós votamos aqui, por exemplo a encaminhada pelo governo do Estado em que a gente desburocratiza o Funpaes. Para quem não sabe o que é o Funpaes, é o Fundo de Investimento na Educação. Ele era burocrático, nós desburocratizamos, aprovamos, e o governo agora vai transferir, diretamente, através de transferência voluntária, recursos para 78 cidades para que eles possam investir mais e melhor na educação (…).
Graças à Assembleia, várias matérias foram aprovadas. O senhor acredita que isso é fruto da boa relação com os demais Poderes?
Com certeza. Na verdade, à frente da Assembleia Legislativa, como eu disse no começo, transparência, responsabilidade e harmonia. O que a Constituição prevê é que os Poderes são harmônicos, mas ao lado da harmonia também existe a independência e essa harmonia e independência caminham lado a lado. É assim que nós mantemos nossa relação com o Executivo, é assim que nós mantemos a relação com o Judiciário, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, com a Defensoria (Pública) e é assim que nós vamos nos comportar. Por quê? Porque é dessa forma que o Estado anda de forma equilibrada. Nós trabalhamos muito para chegar no patamar que estamos hoje, contas organizadas, gestão moderna e eficiente (…).
O senhor esteve em Brasília levando algumas pautas do Espírito Santo. Parcerias foram formadas?
Na verdade o que você falou é uma palavra-chave: parcerias, boas parcerias. É isso que eu tenho buscado. Boas parcerias com o Congresso Nacional, através da nossa bancada federal, boas parcerias com os ministérios, com as secretarias. E foi isso que nós fizemos com um debate com a bancada federal, junto da Receita Federal, para garantir a autonomia da alfândega aqui no Espírito Santo. Ou seja, um presidente da Assembleia não pode ficar meramente sentado na cadeira coordenando administrativamente a estrutura do Poder Legislativo. Ela vai muito além, como eu disse aqui, ultrapassa a parede da Assembleia. E nós fomos garantir aquilo que é de direito. Nós operamos, apenas no ano de 2022, R$ 35 bilhões na área de comércio internacional. E como é que nós poderíamos permitir que fosse tirada autonomia da alfândega do Espírito Santo? (…)
Como o senhor analisa a composição da Casa hoje?
Cada um aqui representa uma fatia da sociedade, representa o seu igual. Ela é um reflexo do Congresso Nacional. Nós temos aqui a potencialização de uma bancada de direita, de esquerda, de centro, e isso é o reflexo no país inteiro. A verticalização da composição do Congresso Nacional chegou nas assembleias brasileiras e eu não tenho dúvidas de que isso vai ser um reflexo na próxima eleição que vai alcançar as câmaras municipais. Mas ela representa o conjunto da sociedade. Isso que, eu digo sempre, é a essência do Parlamento. Quando você debate temas como educação, segurança, fala sobre ideologia partidária, pode-se debater de todas as formas. O que você não pode é desrespeitar um colega ou cidadão. Nós temos que aprender a lidar com as diferenças. (…)
Quais são os desafios para os próximos anos?
Os desafios estão a toda hora. O que é importante nós registrarmos aqui é que a população possa pesquisar e conhecer o papel do seu parlamentar. Qual é o papel de um deputado? Qual é o papel que exerce na vida das pessoas a Assembleia Legislativa, o Poder Legislativo estadual? O que nós pretendemos fazer aqui é potencializar o trabalho do parlamenta,r garantindo a ele que ele tenha uma estrutura para que ele possa debater com a sociedade, ouvir a sociedade e transformar, por exemplo, esse debate numa matéria que vai tramitar aqui, num projeto de lei ou num encaminhamento ao governo do Estado para que ele possa junto com a Assembleia debater e esse debate se transformar numa medida que vai ao encontro da sociedade (…).
(…) O papel do Poder Legislativo é debater. Se nós não tivéssemos o Poder Legislativo, que promove democracia a cada instante, nós teríamos um Estado editado por decreto, e aí não seria democracia, seria uma democracia imposta. O Legislativo é quem recebe toda a demanda dos demais poderes constituídos e da população. Por isso que a gente é muito visado, mas a resposta que a gente dá às vezes é pouco vista.
