Deputado Gilson Daniel lança Frente Parlamentar de Gestão do Risco e Desastres nesta terça (16)

A Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres foi criada a pedido do deputado federal Gilson Daniel e contou com a assinatura de 212 parlamentares. Após sua criação, verificou-se um novo pedido de criação de uma frente muito semelhante, protocolada pelo deputado federal Pedro Aihara. Foi então que os deputados uniram forças e ajustaram o nome da frente para Frente Parlamentar de Gestão do Riscos e Desastres e Cooperação Humanitária. O deputado Pedro Aihara foi o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) durante as tragédias de Marina e Brumadinho.

“Estou muito feliz de lançar oficialmente a frente e poder dar apoio efetivo a todos os municípios brasileiros na gestão de riscos e desastres, ao lado do deputado Pedro Aihara. Estamos despertando nos municípios um olhar diferente: vamos discutir emergência fora do período de emergência. As cidades terão um olhar de planejamento para tentar evitar ao máximo as tragédias e, quando acontecer alguma emergência na cidade, as equipes estarão preparadas, com recursos, para atender prontamente a população naquilo que ela precisa e salvar vidas.”

Ao falar do assunto, o deputado Pedro Aihara afirmou que a criação da Frente será o início da contenção de novos desastres. “Lutarei todos os dias, até que chegue o fim de meu mandato, pelas pessoas que conheci, pelas histórias que eu ouvi, pelos pedidos que escutei. A usurpação e sonegação desses desastres definitivamente não é do interesse do brasileiro.”

Gilson Daniel também apresentou o Projeto de Lei nº 920/23, que destina parcela das arrecadações de recursos financeiros do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), que foi aprovado Regime de Urgência.

Na justificativa do PL, Gilson Daniel ressalta que, ano após ano, eventos climáticos transformam-se em verdadeiras tragédias em virtude do despreparo para a prevenção, mitigação e resposta a esses eventos. O parlamentar cita ainda dados do IBGE, que apontam que 59% dos municípios brasileiros ainda não contam com qualquer instrumento de gestão de risco para desastres naturais. “São aproximadamente 3,3 mil municípios sem qualquer instrumento para prevenção, preparação, resposta e recuperação para desastres naturais”, ressaltou.

Mesmo antes do lançamento oficial da Frente, Gilson Daniel realizou em Vitória o primeiro Seminário de Gestão de Riscos e Desastres – Captação de Recursos, que reuniu mais de 300 pessoas da Defesa Civil capixaba. O diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Armin Braun, foi um dos palestrantes. “Esse evento foi muito importante. Reunimos os diferentes atores em torno do tema da prevenção e da boa resposta aos desastres: municípios, Estado, governo federal, universidade e diferentes setores”, avalia Braun.

16 de maio (terça-feira)

10 horas

Plenário Ulysses Guimarães (Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – Brasília – DF)

16 de maio (terça-feira)

14 horas

Salão Nobre (Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – Brasília – DF)