sexta-feira, 20 novembro, 2026
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    Eleições 2026: na reta final, Evair de Melo e Franco Fiorot buscam o voto dos jaguarenses

    Eleições 2026: na reta final, Evair de Melo e Franco Fiorot buscam o voto dos jaguarenses

    Eleições 2026: Freitas destaca que o Norte precisa continuar avançando

    Eleições 2026: Freitas destaca que o Norte precisa continuar avançando

    Eleições 2026: Renato Puci quer representar Jaguaré na ALES

    Eleições 2026: Renato Puci quer representar Jaguaré na ALES

    Dinheiro esquecido’: R$ 5,6 bilhões podem ser resgatados; 23,6 milhões de pessoas têm direito

    São Mateus recebe mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos privados e consolida polo industrial no Norte do Espírito Santo

    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

  • Estado
  • Brasil
    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    Correios: campanha já recebeu mais de 100 mil cartas para o papai noel

    Correios: campanha já recebeu mais de 100 mil cartas para o papai noel

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação

    MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação

    STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

    STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

    Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença

    Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença

    Chuvas permanecem intensas no Sul e aumentam no Sudeste e Centro-Oeste

    Chuvas permanecem intensas no Sul e aumentam no Sudeste e Centro-Oeste

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    ARSP abre consulta pública sobre proposta de redução de 5,52% nas tarifas de água e esgoto da Cesan

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Banco Central surpreende e mantém juros básicos em 13,75% ao ano

    Banco Central surpreende e mantém juros básicos em 13,75% ao ano

    Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

    Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

    RF Café: 10 anos de comércio e credibilidade

    RF Café: 10 anos de comércio e credibilidade

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Produção agrícola brasileira superou R$ 927 bilhões em 2025

    Produção agrícola brasileira superou R$ 927 bilhões em 2025

  • Esporte
    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Atletas da escolinha de karatê de Jaguaré participam de cerimônia de troca de faixas

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Vasco é campeão do Brasileirão A2 Feminino

    Copa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília

    Copa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília

    Campeonato Municipal de Veteranos 37+ de Jaguaré define os quatro semifinalistas

    Campeonato Municipal de Veteranos 37+ de Jaguaré define os quatro semifinalistas

    CBF anuncia programa de profissionalização de árbitros de futebol

    CBF anuncia programa de profissionalização de árbitros de futebol

    Incaper leva ao Prointec orientações em fruticultura, pecuária e cafeicultura de montanha

    Destaques no pan-americano de karatê, jaguarenses garantem vaga no Mundial

    Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti

    Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti

    Enem: provas foram longas, mas com questões fáceis, dizem candidatos

    Sesport disponibiliza vídeos de orientação sobre o edital 2026 do programa Voe Atleta

    Inscrições para 4ª edição do Prêmio Benedito Meia Légua estão abertas

    Delegação capixaba desembarca em Brasília para Jogos da Juventude 2025

  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    Eleições 2026: na reta final, Evair de Melo e Franco Fiorot buscam o voto dos jaguarenses

    Eleições 2026: na reta final, Evair de Melo e Franco Fiorot buscam o voto dos jaguarenses

    Eleições 2026: Freitas destaca que o Norte precisa continuar avançando

    Eleições 2026: Freitas destaca que o Norte precisa continuar avançando

    Eleições 2026: Renato Puci quer representar Jaguaré na ALES

    Eleições 2026: Renato Puci quer representar Jaguaré na ALES

    Dinheiro esquecido’: R$ 5,6 bilhões podem ser resgatados; 23,6 milhões de pessoas têm direito

    São Mateus recebe mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos privados e consolida polo industrial no Norte do Espírito Santo

    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

  • Estado
  • Brasil
    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    Correios: campanha já recebeu mais de 100 mil cartas para o papai noel

    Correios: campanha já recebeu mais de 100 mil cartas para o papai noel

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação

    MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação

    STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

    STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

    Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença

    Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença

    Chuvas permanecem intensas no Sul e aumentam no Sudeste e Centro-Oeste

    Chuvas permanecem intensas no Sul e aumentam no Sudeste e Centro-Oeste

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    ARSP abre consulta pública sobre proposta de redução de 5,52% nas tarifas de água e esgoto da Cesan

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Banco Central surpreende e mantém juros básicos em 13,75% ao ano

    Banco Central surpreende e mantém juros básicos em 13,75% ao ano

    Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

    Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

    RF Café: 10 anos de comércio e credibilidade

    RF Café: 10 anos de comércio e credibilidade

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Produção agrícola brasileira superou R$ 927 bilhões em 2025

    Produção agrícola brasileira superou R$ 927 bilhões em 2025

  • Esporte
    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Atletas da escolinha de karatê de Jaguaré participam de cerimônia de troca de faixas

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Vasco é campeão do Brasileirão A2 Feminino

    Copa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília

    Copa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília

    Campeonato Municipal de Veteranos 37+ de Jaguaré define os quatro semifinalistas

    Campeonato Municipal de Veteranos 37+ de Jaguaré define os quatro semifinalistas

    CBF anuncia programa de profissionalização de árbitros de futebol

    CBF anuncia programa de profissionalização de árbitros de futebol

    Incaper leva ao Prointec orientações em fruticultura, pecuária e cafeicultura de montanha

    Destaques no pan-americano de karatê, jaguarenses garantem vaga no Mundial

    Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti

    Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti

    Enem: provas foram longas, mas com questões fáceis, dizem candidatos

    Sesport disponibiliza vídeos de orientação sobre o edital 2026 do programa Voe Atleta

    Inscrições para 4ª edição do Prêmio Benedito Meia Légua estão abertas

    Delegação capixaba desembarca em Brasília para Jogos da Juventude 2025

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

6 de outubro de 2023
em Brasil, Destaques
CompartilharTwittarWhatsapp


Agência Brasil

BRASIL: Fruto do processo de redemocratização a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934.

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

Popular

Outra razão para que, após três décadas e meia de profundas mudanças sociais e culturais, o texto de 1988 continue sendo chamado de A Constituição Cidadã é o fato de segmentos populares terem, de forma inédita, participado de sua elaboração.

No regimento que regulamentava o funcionamento da Assembleia Constituinte, os parlamentares fizeram constar, entre outras coisas, a determinação de que os constituintes deveriam acolher e analisar as sugestões de órgãos legislativos estaduais e municipais, bem como de entidades associativas e tribunais. E, principalmente, apreciar emendas populares com mais de 30 mil assinaturas de eleitores e respaldadas por três entidades.

Cento e vinte e duas emendas populares que, juntas, receberam cerca de 13 milhões de subscrições, foram apresentadas à Comissão de Sistematização. Oitenta e três delas cumpriram todos os requisitos regimentais, mas apenas 19 receberam parecer favorável e chegaram a integrar a Constituição, resultando na aprovação de importantes mecanismos legais, como o que prevê a possibilidade da sociedade organizada propor à Câmara dos Deputados um projeto de lei.
Outro canal de participação popular foi criado pelo Senado ainda em 1986. Ou seja, meses após o então presidente da República José Sarney propor ao Congresso Nacional a convocação de uma Assembleia Constituinte e antes mesmo desta ser instalada, em fevereiro de 1987. Em uma época em que o Brasil ainda não estava conectado às primeiras redes que interligavam apenas computadores de institutos de educação e pesquisa e em que a internet ainda parecia coisa de ficção científica, o Senado decidiu disponibilizar, nas agências dos Correios de todo o país, formulários para que os interessados enviassem sugestões, comentários e críticas aos 512 deputados federais e 82 senadores encarregados de redigir a Carta Magna – incluídos os suplentes.

“Foi um marco histórico e acho minha atitude louvável, pois, na época, tudo era uma dificuldade. Principalmente nas regiões mais distantes, carentes, os direitos sociais da população eram negados”, lembrou o aposentado Afonso Marques de Sousa, autor de uma das mais de 72 mil mensagens que cidadãos enviaram ao Congresso Nacional durante os 20 meses de funcionamento da Assembleia Constituinte.

Na época, Afonso tinha cerca de 27 anos de idade, o ensino médio completo e morava em Sousa, no interior da Paraíba. Filho de um ex-dirigente partidário municipal, já compreendia um pouco dos meandros da política, embora só após a redemocratização tenha decidido ingressar na vida pública, elegendo-se vereador em 1989. “Até então, não existia essa coisa de SUS [Sistema Único de Saúde], de remédio gratuito, de atenção às gestantes e à infância. Tudo era pago, comprado. É a Constituição que, hoje, garante isso a todo cidadão que precisa”, destacou. (Agência Brasil)

 

 

 

 

Tags: BrasConstituição do Brasil

Categorias

  • Agro
  • Ales
  • Brasil
  • Covid-19
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2020
  • Esporte
  • Estado
  • Geral
  • Jaguaré
  • JC BRASÍLIA
  • JC Empresarial
  • Marilândia
  • Mundo
  • Nova Venécia
  • Policial
  • Política
  • Regional
  • Saúde
  • Vídeo
  • Vila Valério

Nossos Contatos

[email protected]
(27) 99702-0998

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
  • Estado
  • Brasil
  • JC Empresarial
  • Política
  • Economia
  • Esporte

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas