BRASIL: Municípios do Espírito Santo receberão incentivo financeiro do Ministério da Saúde para as equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde. Cariacica, São Mateus e Vila Velha tiveram novas vagas homologadas para profissionais residentes nas áreas de Medicina de Família e Comunidade, Enfermagem e Odontologia, tendo a informação publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (06), por meio da Portaria N° 1.468.
O custeio adicional será mensal e transferido fundo a fundo aos municípios, de forma regular e automática, de acordo com o quantitativo e modalidade das vagas ocupadas, sendo que as mesmas foram solicitadas pelos gestores no sistema de Formação Profissional na plataforma do e-Gestor Atenção Básica.
Em Cariacica foram homologadas seis vagas para a residência médica e três em enfermagem, disponibilizando o custeio de R$ 31.500. Já em Vila Velha, serão três novos profissionais em enfermagem e um em odontontologia, com repasse de R$ 6.000, e em São Mateus um na área de odontologia, com valor adicional de R$ 4.500.
Com o incentivo, o Governo Federal busca incentivar a qualificação de diversas especialidades para o atendimento mais humanizado e oportuno aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de possibilitar a implantação e estruturação dos programas de formação nos territórios.
Alguns critérios são necessários para que o município seja elegível a receber o recurso, como por exemplo oferecer Programas de Residências Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Residências em Área Profissional da Saúde nas modalidades Uniprofissional ou Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde ou Saúde da Família para as categorias profissionais de Odontologia e Enfermagem.
Ao todo, serão destinados mais de R$ 6,5 milhões para execução das normativas descritas na Portaria, que beneficiará 124 municípios brasileiros. Para conferir a publicação na íntegra, clique aqui.
Programa de especialização no Espírito Santo
Em 2019, o então secretário Estadual de Saúde do Estado, Nésio Fernandes, que atualmente ocupa o cargo de secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, implantou o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi). Por meio do ICEPi, passaram a ser ofertadas diversas novas especializações na área da Saúde, como por exemplo Residência Multiprofissional em Saúde da Família; Saúde Coletiva; Cuidados Paliativos; entre outras.
Atualmente, o ICEPi conta com 11 programas de residência credenciados e presentes em diversas unidades de saúde, como na Atenção Primária à Saúde e hospitais, com 265 profissionais matriculados, sendo que anteriormente o Estado ofertava somente a especialização em Residência Médica no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG).
