quinta-feira, 19 novembro, 2026
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    Eleições 2026: na reta final, Evair de Melo e Franco Fiorot buscam o voto dos jaguarenses

    Eleições 2026: na reta final, Evair de Melo e Franco Fiorot buscam o voto dos jaguarenses

    Eleições 2026: Freitas destaca que o Norte precisa continuar avançando

    Eleições 2026: Freitas destaca que o Norte precisa continuar avançando

    Eleições 2026: Renato Puci quer representar Jaguaré na ALES

    Eleições 2026: Renato Puci quer representar Jaguaré na ALES

    Dinheiro esquecido’: R$ 5,6 bilhões podem ser resgatados; 23,6 milhões de pessoas têm direito

    São Mateus recebe mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos privados e consolida polo industrial no Norte do Espírito Santo

    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

  • Estado
  • Brasil
    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    Correios: campanha já recebeu mais de 100 mil cartas para o papai noel

    Correios: campanha já recebeu mais de 100 mil cartas para o papai noel

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação

    MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação

    STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

    STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

    Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença

    Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença

    Chuvas permanecem intensas no Sul e aumentam no Sudeste e Centro-Oeste

    Chuvas permanecem intensas no Sul e aumentam no Sudeste e Centro-Oeste

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Jaguaré cedia 2º Fórum Nacional da Pimenta-do-reino

    Jaguaré cedia 2º Fórum Nacional da Pimenta-do-reino

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    ARSP abre consulta pública sobre proposta de redução de 5,52% nas tarifas de água e esgoto da Cesan

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Banco Central surpreende e mantém juros básicos em 13,75% ao ano

    Banco Central surpreende e mantém juros básicos em 13,75% ao ano

    Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

    Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

    RF Café: 10 anos de comércio e credibilidade

    RF Café: 10 anos de comércio e credibilidade

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Produção agrícola brasileira superou R$ 927 bilhões em 2025

    Produção agrícola brasileira superou R$ 927 bilhões em 2025

    Dinheiro esquecido’: R$ 5,6 bilhões podem ser resgatados; 23,6 milhões de pessoas têm direito

    São Mateus recebe mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos privados e consolida polo industrial no Norte do Espírito Santo

  • Esporte
    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Atletas da escolinha de karatê de Jaguaré participam de cerimônia de troca de faixas

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Vasco é campeão do Brasileirão A2 Feminino

    Copa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília

    Copa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília

    Campeonato Municipal de Veteranos 37+ de Jaguaré define os quatro semifinalistas

    Campeonato Municipal de Veteranos 37+ de Jaguaré define os quatro semifinalistas

    CBF anuncia programa de profissionalização de árbitros de futebol

    CBF anuncia programa de profissionalização de árbitros de futebol

    Incaper leva ao Prointec orientações em fruticultura, pecuária e cafeicultura de montanha

    Destaques no pan-americano de karatê, jaguarenses garantem vaga no Mundial

    Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti

    Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti

    Enem: provas foram longas, mas com questões fáceis, dizem candidatos

    Sesport disponibiliza vídeos de orientação sobre o edital 2026 do programa Voe Atleta

    Inscrições para 4ª edição do Prêmio Benedito Meia Légua estão abertas

    Delegação capixaba desembarca em Brasília para Jogos da Juventude 2025

  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    Eleições 2026: na reta final, Evair de Melo e Franco Fiorot buscam o voto dos jaguarenses

    Eleições 2026: na reta final, Evair de Melo e Franco Fiorot buscam o voto dos jaguarenses

    Eleições 2026: Freitas destaca que o Norte precisa continuar avançando

    Eleições 2026: Freitas destaca que o Norte precisa continuar avançando

    Eleições 2026: Renato Puci quer representar Jaguaré na ALES

    Eleições 2026: Renato Puci quer representar Jaguaré na ALES

    Dinheiro esquecido’: R$ 5,6 bilhões podem ser resgatados; 23,6 milhões de pessoas têm direito

    São Mateus recebe mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos privados e consolida polo industrial no Norte do Espírito Santo

    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

  • Estado
  • Brasil
    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    Correios: campanha já recebeu mais de 100 mil cartas para o papai noel

    Correios: campanha já recebeu mais de 100 mil cartas para o papai noel

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação

    MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação

    STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

    STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

    Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença

    Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença

    Chuvas permanecem intensas no Sul e aumentam no Sudeste e Centro-Oeste

    Chuvas permanecem intensas no Sul e aumentam no Sudeste e Centro-Oeste

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Jaguaré cedia 2º Fórum Nacional da Pimenta-do-reino

    Jaguaré cedia 2º Fórum Nacional da Pimenta-do-reino

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Black Friday: pesquisa do Procon-ES identifica variação de até 230% nos preços de produtos

    Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

    ARSP abre consulta pública sobre proposta de redução de 5,52% nas tarifas de água e esgoto da Cesan

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Banco Central surpreende e mantém juros básicos em 13,75% ao ano

    Banco Central surpreende e mantém juros básicos em 13,75% ao ano

    Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

    Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

    RF Café: 10 anos de comércio e credibilidade

    RF Café: 10 anos de comércio e credibilidade

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Produção agrícola brasileira superou R$ 927 bilhões em 2025

    Produção agrícola brasileira superou R$ 927 bilhões em 2025

    Dinheiro esquecido’: R$ 5,6 bilhões podem ser resgatados; 23,6 milhões de pessoas têm direito

    São Mateus recebe mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos privados e consolida polo industrial no Norte do Espírito Santo

  • Esporte
    Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

    Atletas da escolinha de karatê de Jaguaré participam de cerimônia de troca de faixas

    Economia recua na passagem de junho para julho

    Vasco é campeão do Brasileirão A2 Feminino

    Copa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília

    Copa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília

    Campeonato Municipal de Veteranos 37+ de Jaguaré define os quatro semifinalistas

    Campeonato Municipal de Veteranos 37+ de Jaguaré define os quatro semifinalistas

    CBF anuncia programa de profissionalização de árbitros de futebol

    CBF anuncia programa de profissionalização de árbitros de futebol

    Incaper leva ao Prointec orientações em fruticultura, pecuária e cafeicultura de montanha

    Destaques no pan-americano de karatê, jaguarenses garantem vaga no Mundial

    Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti

    Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti

    Enem: provas foram longas, mas com questões fáceis, dizem candidatos

    Sesport disponibiliza vídeos de orientação sobre o edital 2026 do programa Voe Atleta

    Inscrições para 4ª edição do Prêmio Benedito Meia Légua estão abertas

    Delegação capixaba desembarca em Brasília para Jogos da Juventude 2025

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

23 de setembro de 2024
em Brasil, Destaques
CompartilharTwittarWhatsapp


Agência Brasil

BRASIL: A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. (Agência Brasil)

 

 

Tags: ESEspírito Santo

Categorias

  • Agro
  • Ales
  • Brasil
  • Covid-19
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2020
  • Esporte
  • Estado
  • Geral
  • Jaguaré
  • JC BRASÍLIA
  • JC Empresarial
  • Marilândia
  • Mundo
  • Nova Venécia
  • Policial
  • Política
  • Regional
  • Saúde
  • Vídeo
  • Vila Valério

Nossos Contatos

[email protected]
(27) 99702-0998

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
  • Estado
  • Brasil
  • JC Empresarial
  • Política
  • Economia
  • Esporte

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas