BRASIL: Na manhã desta quarta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (União), recebeu jornalistas para balanço das atividades de 2024. Ele destacou a importância da imprensa e o compromisso do Legislativo de trabalhar em prol do desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.
“(…) quero agradecer a participação de vocês [jornalistas], que têm nos dado total apoio na divulgação dos nossos trabalhos, na cobrança do Poder Legislativo, de ações que talvez pudessem ser mais céleres, pois são muito tímidas, e na imparcialidade de fazer a divulgação de tudo aquilo que acontece no nosso estado, nas mais diversas áreas e setores, mas em especial aqui na Assembleia Legislativa”, falou o presidente.
De acordo com o secretário de Comunicação da Ales, Guto Netto, o evento foi uma oportunidade de reforçar o diálogo da Casa com a imprensa, fundamental para o trabalho de transparência desenvolvido pelo Parlamento capixaba. “Às vezes alguma pessoa não conhece os nossos portais, os nossos veículos, e a imprensa tem esse papel fundamental de, além de levar essa informação, ajudar a população capixaba a interpretar tudo aquilo que está sendo votado”, analisou.
Balanço
Para Marcelo, a atual legislatura garantiu estabilidade política e administrativa ao Poder Executivo, produzindo resultados positivos para a população capixaba. “Nós temos uma Assembleia com viés ideológico maior de todos os tempos (…), composições ideológicas de direita e de esquerda (….) e mesmo assim, é a Assembleia que mais produziu resultados para a sociedade capixaba (…).E nós garantimos, sob minha liderança, essa estabilidade na relação com o governo, com consequência na estabilidade política, independente da posição de cada um”, pontuou.
O presidente destacou ainda a votação da peça orçamentária de 2025, aprovada sem destaques na sessão ordinária desta quarta-feira. A previsão é que sejam investidos quase R$ 30 bilhões no estado. “É o maior orçamento da história do Espírito Santo. Para quem chegou na Assembleia com um orçamento que não alcançava R$ 4 bilhões e hoje tem um orçamento na casa dos R$ 30 bilhões, é digno de registro, tendo em vista a expectativa que nós estamos gerando na sociedade um crescimento nos investimentos (…)”, analisou.
Marcelo reafirmou o protagonismo da Assembleia Legislativa e a importância das relações institucionais firmadas pela Casa na atual gestão. O presidente disse que a Ales apresentou bom trânsito entre os Poderes e ainda com a iniciativa privada. “Naquela máxima ideológica de respeitar as diferenças e os diferentes, mantivemos isso com o Executivo, com o Judiciário, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, com a Defensoria Pública, com o Ministério Público de Contas e também com o setor privado”, enumerou.
“A Assembleia hoje é uma Assembleia parceira da sociedade, que tem relação institucional com todos os Poderes e instituições, mas ela é autônoma, independente e adota as medidas que o colegiado entende que, naturalmente com esse amadurecimento, o entendimento da maioria, na maioria das vezes, é o de garantir o desenvolvimento e melhorar a vida das pessoas (…)”, ponderou.
Reconhecimento
O chefe do Legislativo lembrou ainda os prêmios recebidos pela Assembleia Legislativa em 2024. A Casa foi considerada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a mais transparente do Brasil, recebendo Selo Diamante na divulgação de informações. Também venceu o prêmio “Assembleia Cidadã”, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria “Projetos Especiais“ com a iniciativa Arranjos Produtivos.
“É um projeto que de fato desce numa camada que às vezes é muito pouco observada. A minha visão é de que nós estamos muito bem na questão do agro, numa produção de escala maior, mas precisamos dar uma atenção ainda maior para essa turma (pequenos agricultores), que precisa ter uma orientação do que produzir, para onde vender, regularizar as pequenas agroindústrias… Como eu fiz, trazendo o Sebrae, a Aderes e o Sindibares, para que eles possam produzir e ter no mercado consumidor os produtos deles sendo levados com uma qualidade que é a qualidade que o homem e a mulher do campo, da cultura familiar, tão bem produzem. Então eu fiquei muito satisfeito, principalmente com o prêmio”, afirmou o presidente.
Marcelo também lembrou que a Ales foi a primeira assembleia digital do país e a primeira a propor a eliminação de normas em desuso, garantindo maior estabilidade e segurança jurídica ao Estado. “Nós somos o Estado que garante, proporcionalmente, a maior segurança jurídica do Estado brasileiro”, afirmou.
Concurso
Questionado sobre a previsão de concurso público para ingresso no quadro de servidores do Poder Legislativo, o presidente disse que serão ofertadas 35 vagas. Dessas, 15 vagas serão para a Polícia Legislativa, com valor inicial de aproximadamente R$ 3 mil, 15 vagas para analista legislativo, com vencimento de R$ 4.422,00; e 5 para o cargo de consultor, cujo inicial é de R$ 8.957,00.
