ES-ALES: As aparições de Nossa Senhora na cidade de Fátima, em Portugal, em 1917, podem passar a ter uma data comemorativa no calendário oficial do Espírito Santo. É o que pretende o deputado Callegari (PL), por meio do Projeto de Lei (PL) 102/2025, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales).
O objetivo é instituir o dia 13 de maio como o Dia de Nossa Senhora de Fátima. “Nesta data, a Virgem Maria fez a primeira de três aparições a três crianças portuguesas – Lúcia, Francisco e Jacinta – por meio das quais revelou segredos da fé católica, fez previsões acertadas para a história humana e apelou à oração, penitência e conversão dos fiéis, numa mensagem que atualizou e se agregou ao corpo da fé católica, e tornou-se, desde então, objeto da devoção de católicos em todo o mundo”, argumenta o proponente na justificativa da matéria.
Callegari ainda afirma na justificativa que o catolicismo predomina entre a população brasileira. “De acordo com o Censo de 2021, 51% dos brasileiros denominam-se católicos. No estado do Espírito Santo, os católicos representam mais de 53,3% da população”.
O autor também destaca a “importância e significação de Fátima para a história e o povo capixaba”, expressa em paróquias, santuário e comunidades eclesiais de base batizadas de Nossa Senhora de Fátima espalhadas pelo estado. “Só na região metropolitana são 14. Há paróquias com esse nome em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari e diversas outras cidades do Estado do Espírito Santo”, complementa o parlamentar.
Andamento
A matéria tem requerimento para análise em urgência apresentado pelo próprio autor da proposta. O projeto altera o anexo da Lei 11.212/2020, referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público no âmbito do Estado. Por esse motivo, o projeto não precisa ir ao Plenário para ser aprovado. A análise, nesse caso, é chamada de conclusiva, e cabe à Comissão de Justiça.
Confira a análise do PL 102/2025 na Ales.
