ES: O Espírito Santo entra no mês da campanha do “Setembro Verde” com um dado de destaque: o aumento em 57% no número de transplantes de córneas neste ano quando comparado ao mesmo período do ano passado. O “Setembro Verde”, que neste ano completa 10 anos, visa conscientizar e incentivar toda população sobre a importância da doação de órgãos.
Segundo dados da Central Estadual de Transplantes (CET-ES), de janeiro a julho deste ano, o Estado realizou 264 transplantes de córnea, enquanto que no mesmo período de 2024 foram realizados 167 transplantes. O ano de 2024 totalizou, ao todo, 323 transplantes deste tecido. O transplante de córnea serve para restaurar a visão, aliviar a dor e melhorar a função ocular em casos de doenças graves ou lesões que afetam a córnea, substituindo o tecido danificado por um saudável de um doador falecido.
Outro dado de destaque neste ano, segundo pontuou a coordenadora da CET-ES, Maria Machado, é o aumento no número de notificações de morte encefálica. “Além do aumento no número de transplantes de córneas, foi percebido um aumento também nas notificações de morte encefálica, o que configura o fortalecimento do processo de trabalho dos profissionais que atuam nas Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante, as CIHDOTTs”, disse Maria Machado.
O reforço nas capacitações e treinamentos dos profissionais de saúde, especialmente os que compõem as CIHDOTTs, além da sensibilização da sociedade em prol da temática, têm sido um dos esforços trabalhados ao longo do ano pela Central Estadual de Transplantes, cujas equipes promovem cursos para diagnóstico de ME, treinamentos relacionados ao processo de doação de órgãos e treinamento junto às unidades de Terapia Renal Substitutivas a respeito do gerenciamento dos pacientes em lista para transplante renal, por exemplo.
“Assim como os treinamentos, a Central vem fortalecendo o seu sistema de informação, com a implementação do Sistema de Relatório de Doação de Órgãos, com a atualização do Sistema de Notificação de Doador de Coração Parado e também por meio da implantação da regulação de exames de Histocompatibilidade para doação de órgãos e medula óssea, por meio do Sistema MV na ‘regulação’ dos exames”, informou a coordenadora.
Além disso, seguindo a importância da educação em saúde sobre a doação de órgãos, ao longo do mês de setembro, a CET-ES realizará o primeiro Fórum Regional nas regiões Norte, Central e Sul de Saúde, em parceria com as Superintendências de Saúde. Os fóruns têm por objetivo debater a Política Nacional de Doação e Transplante de órgãos e poder alcançar mais instituições e a sociedade civil sobre a doação de órgãos.
No Espírito Santo, a Lei Estadual 10.374/2015 determina o mês de setembro como o mês de conscientização sobre a doação de órgãos “Setembro Verde”. É o momento de conscientizar a população capixaba sobre a importância da doação de órgãos, e que tem no dia 27 de setembro o “Dia Nacional da Doação de Órgãos”. Já a escolha da cor verde para representar a campanha se dá por estar associada à saúde, esperança, renovação e vida. Mais informações, acesse https://saude.es.gov.br/transplantes.
Dados
Segundo dados da Central Estadual de Transplantes (CET-ES), de janeiro a julho deste ano foram realizados 359 transplantes no Espírito Santo, entre órgãos sólidos e tecidos. Em 2024, neste mesmo período, foram 284 transplantes, já o ano fechou com 510 transplantes. A fonte dos dados é o Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Em relação às doações de órgãos, a CET-ES registrou de janeiro a julho deste ano 201 notificações de morte encefálica (ME), sendo realizadas 117 entrevistas com taxa de recusa familiar de 57%, isto é, 67 famílias entrevistadas não aceitaram realizar a doação. Em 2024, durante o mesmo período de análise, foram realizadas 188 notificações de ME, tendo sido realizadas 103 entrevistas, com taxa de recusa familiar de 38%.
Há no Estado, atualmente, 2.640 pacientes inscritos aguardando por um transplante, sendo sete pessoas esperando por um coração; 1.525 por córneas; 41 por fígado; e 1.067 por um transplante renal. No Brasil, para ser um doador, é importante conversar com a família sobre o desejo. A família desempenha um papel de extrema importância nesse contexto, uma vez que a doação de órgãos só será feita após a autorização familiar.
Parceria Sesa/CET e Defensoria Pública
Em junho deste ano, a Secretaria da Saúde (Sesa) firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública Estadual (DPES) para garantir o suporte jurídico em situações que dificultam a autorização para doação de órgãos. A medida foi coordenada pela Central Estadual de Transplantes (CET-ES) e visa a ampliar o número de doações no Estado.
O acordo permite a atuação da Defensoria Pública em casos juridicamente sensíveis, como doadores menores de idade, união estável não formalizada e familiares além do segundo grau querendo autorizar a doação — situações que exigem validação judicial além do que prevê a Lei Federal nº 9.175/2017, que restringe a decisão ao cônjuge ou parentes de 1º e 2º grau. Com essa iniciativa, o Espírito Santo se junta a outros estados brasileiros que apostam na atuação interinstitucional, por meio do fortalecimento da Política Nacional de Transplantes.
O Termo de Cooperação estabelece as responsabilidades de cada instituição, como a realização de capacitações aos profissionais das duas instituições que ocorrem ao longo dos meses de junho e julho, e a estruturação de canais diretos de comunicação para agilizar os fluxos de atendimento. Além disso, caberá à Sesa a identificação de casos que demandem apoio jurídico e encaminhamento com a documentação necessária. Já para a Defensoria Pública, caberá a prestação de assistência gratuita, a emissão de pareceres técnicos e atuação de forma emergencial para garantir a segurança jurídica e a viabilização rápida das doações.
Cronograma Setembro Verde
Ao longo do mês de setembro, a Central Estadual de Transplantes, com os demais parceiros, realizará uma série de ações voltadas à capacitação e treinamento dos profissionais da saúde, além da divulgação da mensagem à sociedade sobre a importância da doação de órgãos. O cronograma pode sofrer alterações. A programação completa do “Setembro Verde” está disponível neste link.
