ES: Os estados do Espírito Santo e Minas Gerais lançaram, na manhã desta segunda-feira (17), o Plano Estratégico em Belo Horizonte-MG. O documento foi elaborado pelas Federações das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e de Minas Gerais (FIEMG), em parceria com os Governos estaduais, com foco em ações nas áreas de infraestrutura, negócios, desenvolvimento regional e segurança jurídica.
O poder público e a sociedade civil organizada elegeram os projetos mais relevantes de interesse comum aos dois estados, cuja realização possa ser defendida por capixabas e mineiros. O plano visa uma melhoria substancial da infraestrutura dos estados, criando mais oportunidades para empresas com projetos, gerando empregos, aumentando a competitividade e possibilitando o desenvolvimento socioeconômico regional. As obras previstas no documento devem atrair investimentos na ordem de R$ 45,9 bilhões.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou que o Plano Estratégico – chamado por ele de “Plano Moqueca com Pão de Queijo” – reforça a sinergia entre os dois estados, que se consideram irmãos e têm uma agenda conjunta de desenvolvimento. “É o primeiro passo de um trabalho que começou faz tempo. Temos uma pauta a seguir em frente e pela primeira vez os dois Estados trabalham em conjunto”, afirmou.
Casagrande lembrou outras semelhanças entre os dois estados: “Juntos, o Espírito Santo e Minas Gerais produzem mais de 50% do café do Brasil. Temos uma identidade enorme seja na cultura, gastronomia, turismo e na economia. Temos condições de ter resultados de forma objetiva. A nossa equipe executiva terá que se reunir periodicamente”, frisou Casagrande.
O capixaba ainda prosseguiu: “Estamos vivendo um momento importante. Cada vez mais nós teremos os Estados como protagonistas da ação administrativa desse País. Ainda dependemos muito do Governo federal, até porque temos uma centralização muito grande na tomada de decisões, como no caso das ferrovias”.
De acordo com estudo realizado pelas entidades que lideram o movimento, os investimentos previstos no Plano Estratégico têm grande potencial de geração de emprego e renda, dentro e fora dos dois estados. A previsão é de aumento no faturamento em aproximadamente R$170 bilhões em diversos setores, sendo cerca de R$60 bilhões em MG, R$17 bilhões no ES e R$93 bilhões no restante do País.
Estima-se também que o mercado de trabalho brasileiro pode ser impulsionado com um incremento de 104 mil postos de trabalho, sendo 47 mil em MG e 12 mil no ES, com uma geração de R$33 bilhões de renda salarial. A arrecadação de impostos também pode crescer cerca de R$ 8 bilhões com a execução do plano, elevando a capacidade dos estados de prover serviços públicos à população.
Para o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Marcos Kneip, o plano fortalece a integração dos Estados para o desenvolvimento econômico das regiões. “A meta é alinhar demandas e implantar novos investimentos e negócios para o Espírito Santo e Minas Gerais”, disse.
O presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Cézar Duque, também comemorou o lançamento do plano. “Os dois Estados têm economias que se completam, e a atuação conjunta, incluindo a dos bancos de desenvolvimento capixaba e mineiro, poderá abrir possibilidades para a solução de gargalos e trará ganhos para o setor produtivo, fortalecendo o ambiente de negócios”, destacou.
Os presidentes da Findes, Leo de Castro e da FIEMG, Flavio Roscoe, fizeram a abertura do evento. Um termo de parceria para o fortalecimento do setor de rochas ornamentais foi assinado pelo Sinrochas (MG), Sindirochas (ES), Simagran (CE) e Centrorochas (BR).
Áreas de atuação do plano
Nas áreas de Infraestrutura e Logística, uma das pautas é a concessão e duplicação das BRs 381 Norte, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e 262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O plano destaca ainda a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, a implantação das Estradas de Ferro (EFs) 118 e 354 e a construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre.
No foco estratégico do setor de Óleo e Gás, as diretrizes para o Mercado Livre de Gás e a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural, são defendidas.
Para a região do Rio Doce, principal bacia hidrográfica presente nos dois estados, o foco é a busca pelo desenvolvimento do Vale do Rio Doce. As entidades preveem um esforço junto ao Governo Federal e às bancadas no Congresso Nacional para aprovação e regulamentação do novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento básico, estabelecendo uma meta arrojada para concessão nessa modalidade dos serviços de tratamento de água e esgoto em toda a Bacia.
A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos fiscais. O plano prevê convênios entre os Fiscos dos dois estados e a redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.
Participaram do evento, os secretários de Estado Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), Tyago Hoffmann (Governo), Fabio Damasceno (Mobilidade e Infraestrutura), Rogelio Pegoretti (Fazenda), Flavia Mignoni (Comunicação Social), Fabricio Machado (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Dorval Uliana (Turismo) e Roberto Sá (Segurança Pública e Defesa Social); os dirigentes de órgãos e autarquias Dênio Rebello (Fapes) e Luiz Paulo Velloso Lucas (IJSN); os deputados federais Josias Da Vitoria, Amaro Neto e Evair de Melo; os deputados estaduais Erick Musso e Coronel Alexandre Quintino; o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Viana, Gilson Daniel; além de parlamentares e secretários mineiros e lideranças empresariais de ambos os estados.
