ES: Desde o o início do ano o Espírito Santo tem adotado medidas para facilitar o processo de abertura de empresas. De janeiro a abril o prazo caiu de cinco para três dias. os dados são da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).
Em todo o País, até abril, apenas 12 estados e o Distrito Federal registraram tempo similar ao do Espírito Santo para a abertura de novos empreendimentos. O levantamento mostra ainda que 3.030 empresas foram abertas no Estado, entre os meses de janeiro e abril, sendo que o mês de março registrou o maior número de solicitações, com 989 novos empreendimentos.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, a melhoria do índice reflete os resultados de esforços e iniciativas do Governo do Estado para a desburocratização de processos e consequente melhoria no ambiente de negócios do Espírito Santo.
“O Simplifica-ES, que é o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios, facilita e agiliza o atendimento aos empreendedores, reduzindo, consideravelmente, o tempo de abertura de novos negócios em solo capixaba. A desburocratização é uma das metas previstas no planejamento do Governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento está empenhando esforços para que esse tipo de resultado seja alcançado cada vez mais rápido, atraindo os empreendedores que desejam investir em nosso Estado e garantindo a geração de mais emprego e renda”, destaca Kneip.
O presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, fala da importância desta agilidade neste momento de pandemia. “Nesta semana, fomos ranqueados como o Estado da região sudeste do País com melhor resultado de prazo de registro para a abertura de empresa, e isso nos orgulha muito, pois mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do novo Coronavírus, temos realizado um volume expressivo de abertura de novas empresas. Hoje com o trabalho de desburocratização protagonizado pela Junta Comercial, alinhado com a facilidade do ambiente digital, conseguimos propiciar para o empreendedor um ambiente de negócios competitivo em nosso Estado”, afirma.
Já o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Menegueli, destaca que a adesão dos municípios à plataforma do Simplifica-ES também contribui para o incremento da atividade econômica e melhoria dos resultados. “A participação dos municípios, sobretudo, quanto à adesão da plataforma do Simplifica-ES, é fundamental para que a abertura de empresas se torne cada vez mais ágil no Estado. Para isso, estamos realizando diversas reuniões com as prefeituras para que, num futuro próximo, todos os 78 municípios capixabas estejam utilizando os recursos do programa em benefício dos empreendedores”, comenta.
Rosilene Sant’Anna, uma das coordenadoras do Simplifica-ES, faz coro às palavras do subsecretário. “Realizamos reuniões com os municípios e órgãos licenciadores para incentivá-los a melhorar os procedimentos, extinguindo as exigências redundantes. Desta forma, alcançamos medidas inteligentes para resultados cada vez mais satisfatórios”,pontua.
Simplifica-ES
O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), e a Secretaria da Saúde (Sesa).
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.
Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário e à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; ao alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e à licença ambiental, emitida pelo Iema.
RedeSim
A RedeSim criada pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas.
