ES: As áreas estratégicas de Infraestrutura para Crescer, Segurança em Defesa da Vida e Agricultura e Meio Ambiente foram as que receberam o maior número de destaques da população nas audiências públicas para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2021, do Governo do Espírito Santo. Ao todo, entre os dias 6 e 31 de julho, foram registrados 3.623 destaques no site orcamento.es.gov.br.
Somados os registros feitos por cidadãos de todas as dez microrregiões do Estado, a área de Infraestrutura para Crescer recebeu o maior número de destaques. Foram 716 registros, que correspondem a 19,76% do total de destaques.
Em segundo lugar ficou a área de Segurança em Defesa da Vida, que obteve 576 destaques (15,89%). Já a terceira posição foi ocupada por Agricultura e Meio Ambiente, área estratégica que recebeu um total de 434 destaques (11,9% do total).
O Governo do Estado trabalha com nove áreas estratégicas. Entre elas estão Segurança em Defesa da Vida; Educação para o Futuro; Saúde Integral; Infraestrutura para Crescer; Gestão Pública Inovadora; Desenvolvimento Econômico; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Ao longo das audiências públicas, as demais áreas estratégicas obtiveram os seguintes percentuais de destaques no site do orçamento: Educação para o Futuro (10,43%); Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (10,15%); Saúde Integral (8,94%); Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (7,92%); Gestão Pública Inovadora (7,78%), e Desenvolvimento Econômico (7,12%).
No site orcamento.es.gov.br, após escolher a microrregião, o cidadão clicava na área estratégica para a qual desejava contribuir e destacava o desafio que considerava de maior relevância. Além disso, também podia registrar uma proposta para a superação do desafio selecionado ou lançar uma contribuição livre, não relacionada com um desafio de governo apresentado. Dessa forma, o cidadão pôde apresentar uma contribuição para a administração estadual elaborar a peça orçamentária para o próximo ano.
Depois de analisar as propostas apresentadas pela população ao longo das audiências públicas, em conjunto com Secretarias e demais órgãos do Governo, compete à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) – órgão responsável por coordenar e integrar o planejamento governamental –, elaborar o Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2021.
O projeto, depois de concluído, será enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para ser submetido à análise e votação dos deputados estaduais.
Ao longo das audiências públicas, iniciadas no dia 06 de julho, o Governo do Estado dialogou com a população. Além de disponibilizar um site específico para que o cidadão destacasse as áreas prioritárias de atuação governamental na sua microrregião e registrasse as propostas para o orçamento, foram realizados dois encontros virtuais com a participação do governador Renato Casagrande, da vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, de secretários de Estado e dirigentes de órgãos.
Os debates virtuais, coordenados pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, foram transmitidos, simultaneamente, pelo canal do Governo do Estado, no YouTube, pela TVE e pela Rádio Espírito Santo. No chat do YouTube, a população registrou suas propostas e perguntas, que foram respondidas, on-line, pelos gestores das áreas estratégicas.
