VITÓRIA – CONCEIÇÃO DA BARRA: Diversas prefeituras em todo o País iniciam um processo maciço de exoneração de cargos comissionados e contratados. Outras ainda já anunciam medidas para conter os gastos públicos como uma forma de melhor administrar. Nas ações, destacam-se as prefeituras de Vitória e Conceição Barra, que exoneraram a quase totalidade de seus funcionários comissionados.
Os funcionários em cargos comissionados são aqueles de livre nomeação por parte do Chefe do Executivo (Federal, Estadual e Municipal). São entendidos como cargos de confiança, assim, ocorrendo a troca do gestor é comum a troca daqueles que ocupam estes cargos.
Em Jaguaré, pela Legislação atual, são permitidas mais de 200 contratações neste estilo. Vale ressaltar que não estão somados, oficialmente, neste total os funcionários contratados pelas empresas terceirizadas e aqueles contratados em regime de emergência (sem processo seletivo). Em um levantamento realizado pelo Jornal O Conilon, a média no Espírito Santo chega a 20 funcionários públicos municipais a cada 1.000 habitantes. Em Jaguaré, durante a última gestão, a Prefeitura chegou atingir uma média de 42 funcionários a cada 1.000 habitantes.
Vitória: Pazolini exonera quase todos os comissionados da Prefeitura de Vitória
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos) exonerou, na noite de terça-feira (05), quase todos os servidores comissionados da prefeitura, com exceção de profissionais que atuam em cargos de diretoria e coordenação de algumas áreas, a exemplo de diretores de unidades de saúde e escolas municipais.
A manutenção temporária de alguns servidores foi justificada pelo prefeito pela “necessidade da manutenção dos serviços essenciais e de natureza contínua da Prefeitura de Vitória”.
O ato foi publicado no Diário Oficial do município e passa a valer a partir desta quarta-feira (06). A prefeitura conta com mais de 700 comissionados, segundo o Portal da Transparência.
Vale ressaltar que Pazolini já prometeu reduzir o número de comissionados em 20%.
Na mesma publicação, o prefeito também exonerou aqueles que exercem funções gratificadas, como uma forma de redução de despesas diante da situação financeira do município.
No dia 2 de janeiro, o prefeito já havia exonerado os então secretários municipais e nomeado a equipe que faz parte da atual gestão.
Em outro decreto assinado por Pazolini e publicado nesta terça, o prefeito rescindiu a cessão de servidores efetivos, ou seja, funcionários da prefeitura que se encontram “emprestados” para outros órgãos. Foi determinado que os servidores cedidos retornem às secretarias de origem, exceto em casos de permuta.
Conceição da Barra: Mateusinho exonera todos comissionados e demite contratados
O prefeito Walyson José Santos Vasconcelos, o Mateusinho do Povão, iniciou o seu mandato à frente do município de Conceição da Barra adotando medidas urgentes por conta da crise financeira que se agravou em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Com a previsão de repasses cada vez menores para os cofres públicos, o primeiro ato do prefeito empossado no dia 1º de janeiro de 2021 foi exonerar todos os servidores comissionados e demitir os contratados. Foram mantidos apenas os contratos daqueles que atuam na Saúde e na Limpeza Pública ou foram eleitos para comporem os Conselhos Municipais.
A Portaria nº 01/2021 também destituiu todas as funções gratificadas atribuídas aos servidores efetivos e suspendeu a gratificação de 25% paga aos membros de comissões, grupos de trabalho e comissões.
As informações são de que pelo menos nos primeiros meses deste ano o quadro de pessoal do município permanecerá reduzido, numa forma de se atender aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e de melhor programar a aplicação dos recursos públicos.
Barra de São Francisco: Enivaldo decreta redução de 20% das despesas da Prefeitura
O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) determinou o corte geral de, no mínimo 20%, nas despesas de todos os setores do poder municipal em Barra de São Francisco, com rigoroso sistema de controle.
O Decreto 004/2021 foi publicado nesta terça-feira (5). Segundo o prefeito, o objetivo é conter despesas, conhecer a real situação financeira do município, otimizar a aplicação de recursos e avaliar o comportamento da receita nos primeiros meses da gestão.
“O ideal é que consigamos atingir 30% de redução das despesas, mas o mínimo é 20%. Não sabemos a forma que vai se comportar a receita do município nesses próximos meses e precisamos de pelo menos, 90 dias, de controle e observação, para saber o que é possível se fazer”.
De acordo com o prefeito, nesse período, a equipe estará procurando fazer mais com menos e contam “com a colaboração de todos os servidores para isso”.
Enivaldo dos Anjos estabeleceu rigorosos controles sobre compras, viagens e gastos com combustíveis. As compras terão que ser devidamente justificadas e autorizadas e as viagens somente aprovadas para a Secretaria de Saúde, exatamente em função da pandemia.
Os motoristas da frota municipal estarão responsáveis pela execução da economia no dia a dia, devendo assinar todas as notas de abastecimento. Se não assinar, o decreto determina que o valor será descontado do pagamento.
O prefeito suspendeu também o pagamento de gratificações, adicionais, abonos e quaisquer benefícios gerais, ressalvados aqueles garantidos por lei. “Ao mesmo tempo, estaremos trabalhando no sentindo de incrementar a atividade econômica para aumentar a geração de receita no município”, salientou.
