ES: O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, junto a um grupo de governadores, irá nesta terça-feira (2) a Brasília para tentar um esforço final pela volta de servidores de Estados e municípios no texto da reforma da Previdência. Eles irão se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, após interlocutores do governo federal já admitirem que os Estados devem mesmo ficar de fora das mudanças.
Casagrande disse que tentará até a última instância a reinclusão dos Estados no texto, mesmo que no Senado. No caso do Espírito Santo, se participar da reforma, o déficit da Previdência estadual poderia ser reduzido pela metade. Já se de fato ficar de fora, o IPAJM terá um rombo de R$ 37 bilhões até 2030.
Vamos continuar trabalhando para incluir os Estados e municípios na reforma. Se não conseguirmos na Comissão Especial da Câmara, vamos tentar na do Senado. Se não funcionar, iremos ao plenário do Senado. Tentaremos todas as alternativas
O encontro dos governadores acontece antes da votação da proposta na Comissão Especial. Hoje está prevista a leitura do voto complementar do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB) e, de acordo com o presidente da Comissão, Marcelo Ramos (PL), a votação deve começar amanhã.
Além dessa reunião, Casagrande se encontrará com a bancada capixaba em busca de apoio.
Diferente do governo estadual, o federal já não tem expectativa de que Estados e municípios sejam incluídos pela falta de acordo entre deputados e governadores que ainda persiste. A leitura do parecer, que seria na última quinta, foi adiada para hoje justamente devido a falta de acordo sobre a adesão dos governos regionais.
O problema atual para a inclusão de Estados e municípios está na dificuldade dos governadores de partidos da oposição, sobretudo Maranhão, Bahia e Pernambuco, de contrariarem a orientação de suas legendas contra a reforma e virarem votos favoráveis a mudanças nas regras da aposentadoria.
No caso do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que é do PSB – mesmo partido de Casagrande –, o governador capixaba afirma que se trata de uma especulação que ele não apoie a inclusão.
Eu não conversei com ele hoje, mas a posição dele não é fácil porque ele tem problemas locais e um ambiente político diferentes do nosso
Questionado sobre se caso a reforma fosse aprovada excluindo os governos regionais, o Casagrande afirmou que há a possibilidade de que ela seja feita localmente. Segundo ele, o Estado já está estudando o impacto dessa decisão. “Mandei calcular efetivamente essa proposta para o Estado, para eu tomar a decisão do que vou fazer aqui”, respondeu.
VOTOS
Para tentar incluir Estados e municípios nas mudanças das regras da aposentadoria, Maia vai precisar contar com votos da oposição. Essa é uma estratégia para compensar a perda de apoio dos partidos que apoiam a reforma se Estados e municípios forem incluídos na proposta.
Segundo cálculos de líderes dos partidos, 50 deputados que já declararam voto a favor podem votar contra por causa de disputas nas bases eleitorais. Eles não querem assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular.
Além disso, há consenso entre técnicos da equipe econômica e parlamentares que houve erro na avaliação inicial a respeito da influência dos governadores sobre seus partidos e as bancadas estaduais no Congresso.
Tanto técnicos da equipe econômica quanto do governo avaliam que se Estados e municípios não forem incluídos na proposta ainda na Comissão Especial, as chances de isso acontecer no plenário da Câmara, via votação de uma emenda aglutinativa, serão ainda mais remotas. Isso porque também seriam necessários 308 votos para aprovar a mudança no texto principal da proposta.
