ES-ALES: Um mês após tomarem posse dos cargos na Assembleia Legislativa, entre 1º de fevereiro e 1º de março, os deputados estaduais, principalmente os estreantes no parlamento estadual, já chegaram do recesso de janeiro protocolando suas ideias em forma de Projetos de Lei. O parlamentar que apresentou mais propostas foi Denninho Silva (União Brasil) com 25 Projetos de Lei.
Na lista, logo atrás de Denninho, que apresentou 25 Projetos, aparecem os deputados Dary Pagung (PSB) e Bruno Resende (União Brasil), com 12 propostas cada um, respectivamente.
Entre as propostas de Denninho estão a que dispõe sobre a implantação da tecnologia do ‘Botão do Pânico’ nos hospitais e unidades de ensino do Estado; a que institui o Selo “Empresa Mão Amiga”, no âmbito do Estado do Espírito Santo; a que institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública (Propsi); e a que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar, no ato da matrícula escolar, formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino da rede pública e privada.
Denninho ainda sugere o Projeto de Lei que cria o selo de responsabilidade social ‘Parceiros das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Também está em tramitação na Casa o seu projeto que reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes.
“Na Câmara de Vitória, quando eu era vereador, eu também era o campeão de Projetos de Lei. Na Assembleia Legislativa, como deputado, não poderia ser diferente”, disse comemorou Denninho.
E completou: “Tenho uma ótima equipe que me auxilia trazendo ideias de projetos, fazendo as pesquisas, ajuda no atendimento às demandas que chegam – e agora, essas demandas vêm de todo o Estado! – e no final as ideias viram Projetos de Lei visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas e levando o serviço público a quem mais precisa”, explicou o deputado.
Todos os projetos protocolados já estão em tramitação nas Comissões Permanentes da Assembleia, como as de Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Segurança e Finanças, onde recebem o parecer do relator e retornam ao Plenário para serem discutidos, adicionadas emendas em alguns casos, e votadas pelos demais parlamentares.
A reportagem só considerou os Projetos de Lei (PL) e Projetos de Lei Complementar (PLC), ou seja, desconsiderou as Indicações Legislativas. Confira a lista abaixo.
Projetos de Lei protocolados -de 1º de fevereiro a 1º de março/2023
– Adilson Espíndula (PDT) 3
– Alcântaro Filho (Republicanos) 1
– Alexandre Xambinho (PSC) 4
– Allan Ferreira (Podemos) 2
– Bispo Alves (Republicanos) 1
– Callegari (PL) 3
– Camila Valadão (PSOL) 2
– Capitão Assumção (PL) 2
– Coronel Weliton (PTB) Não foram localizados registros para o corrente ano.
– Dary Pagung (PSB) 12
– Delegado Danilo Bahiense (PL) 4
– Denninho Silva (União) 25
– Dr. Bruno Resende (União) 12
– Engenheiro José Esmeraldo (PDT) 1
– Gandini (Cidadania) 11
– Hudson Leal (Republicanos) 2
– Iriny Lopes (PT) 3
– Janete de Sá (PSB) 7
– João Coser (PT) 1
– Lucas Polese (PL) 3
– Lucas Scaramussa (Podemos) Nenhum
– Marcelo Santos (Podemos) Nenhum
– Mazinho dos Anjos (PSDB) Nenhum
– Pablo Muribeca (Patriota) 7
– Raquel Lessa (Progressistas) 5
– Sergio Meneguelli (Republicanos) Não foram localizados registros para o corrente ano.
– Theodorico Ferraço (Progressistas) Nenhum
– Tyago Hoffmann (PSB) 9
– Vandinho Leite (PSDB) 12
– Zé Preto (PL) 5
* Fonte: site ALES
