BRASIL: Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, que implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios.
O encontro ocorreu após os governadores terem se reunido, em grupos separados, com o presidente da República e ministros, também por videoconferência, nos últimos três dias. Apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não participou da reunião de hoje.
Eles reivindicaram também mais apoio do governo federal para a aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos hospitalares. “Precisamos de uma estrutura adequada, temos poucos leitos de UTI [unidades de Terapia Intensiva]. A gente precisa de mais teste para o coronavírus”, disse o governador de Rondônia, Marcos Rocha.
Na última segunda-feira (23), o governo federal já havia anunciado a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação dos estados.
Segundo o governador de São Paulo, João Doria, uma carta com as principais sugestões dos governadores será enviada ao presidente da República e ministros. “Todos os governadores fizeram intervenções, ajudaram e contribuíram com a elaboração da carta dos governadores, que será distribuída em breve, e encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos seus ministros da Fazenda [Economia] e da Saúde. O objetivo dos governadores é defender o Brasil e proteger os brasileiros em cada um dos seus estados, no plano da saúde, das suas vidas e no plano econômico”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou da videoconferência e sugeriu que os governadores priorizassem medidas emergenciais, que garantam o funcionamento dos estado e evitem o desemprego.
“A gente precisa resolver o curto prazo, garantir o emprego, garantir a renda dos municípios e dos estados para que eles possam continuar funcionando. A gente tem que tratar do curto prazo”, afirmou.
Isolamento social
Numa referência às medidas de isolamento social, os governadores disseram que seguirão adotando regras com base nas recomendações técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Pernambuco teve ontem o seu primeiro óbito por coronavírus, e isso só nos faz reforçar todo o entendimento que tem colocado em prática desde o início dessa pandemia no Brasil. As restrições que têm sido feitas estão no caminho correto, em virtude de que os estados têm que se preparar”, afirmou o governador pernambucano, Paulo Câmara.
Segundo ele, os governos estaduais ainda precisam ganhar tempo para montar uma estrutura mais adequada de leitos e equipamentos de saúde para enfrentar um período de alta demanda, que ocorrerá nas próximas semanas.O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ponderou, por outro lado, que as medidas de isolamento social devem ser tomadas de forma equilibrada, para não afetar ainda mais a economia.
“Eu não posso tomar aqui no Mato Grosso a medida que São Paulo tomou porque eu tenho aqui 13 vezes menos população em uma área três vezes maior. Então, eu tenho muito medo dos reflexos econômicos de todas essas restrições que começaram a surgir no Brasil inteiro, e aqui no meu estado”, disse.
Emprego e renda
Na reunião, os governadores também manifestaram preocupação com a garantia dos empregos e assistência social. “O coronavírus mata e a fome também, por isso nosso foco de estarmos todos empenhados na saúde da população e na sobrevivência dos setores mais vulnerabilizados da nossa sociedade. Faço coro ao que foi dito, garantir os empregos e proteger as milhões de pessoas que trabalham na informalidade, que estão desamparados”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“Que possamos criar um amplo programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo como referência os beneficiários de programas já existentes”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmando que há R$ 1 trilhão em recursos do Tesouro Nacional em receitas vinculadas não utilizadas.
Prefeitos
Os integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que inclui 406 municípios com população de mais de 80 mil habitantes, divulgaram nesta quarta-feira posicionamento sobre as manifestações do presidente Jair Bolsonaro no pronunciamento exibido em rede de rádio e TV nesta terça-feira (24). No documento, os gestores defendem que “resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros é o objetivo máximo de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país”.
Os prefeitos relataram que não tiveram acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs) que seriam disponibilizados pelo governo federal e que os R$ 8 bilhões, fracionados em quatro meses, destinados à área de saúde nos estados e municípios, ainda não foram pagos. Na nota, eles pedem a “necessária e constitucional liderança do governo federal no enfrentamento dessa pandemia”.
