ES: O Governo do Estado participou, nessa terça-feira (30), da Mesa Reate, ação do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. A iniciativa foi uma mobilização do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás (FCP&G), que busca interagir com os poderes públicos e demais atores para o desenvolvimento do setor, com o apoio da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
“O desinvestimento por parte da Petrobrás é importante para que outras empresas com expertise em extração de petróleo em terra possam aumentar a produção no Espírito Santo, gerando oportunidades aos capixabas. Também podemos ter uma melhor qualificação da mão de obra e, consequentemente, melhorando os salários, a renda dos capixabas e aumentando a competitividade do nosso Estado”, disse o governador do Estado, Renato Casagrande.
Além do governador do Estado, também participaram do evento o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira; entre outros representantes do setor das áreas pública e privada. Na ocasião, o subsecretário de Estado de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais, Gabriel Feitosa, representou a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides).
O subsecretário da Sectides abordou o tema mercado e as alternativas para a venda da produção de pequenos produtores onshore do Estado. “Na Sectides temos feito uma atuação de atração de investimentos muito ativa, principalmente no setor de petróleo, gás e energia. Alguns investimentos foram anunciados recentemente, como as empresas 3R Petroleum e DBO Energia, que se reuniram com o governador para assumir as áreas de produção de petróleo e gás no Polo Peroá, no norte do Estado, adquiridos por meio do processo de desinvestimento da Petrobras”, enfatizou Feitosa.
“Na sequência, fizemos uma reunião técnica para entender quais eram as demandas das empresas. Além disso, estamos acompanhando de uma forma muito disciplinada alguns projetos de minirrefinarias, bem como promovendo alguns debates específicos para fomentar o segmento e a legislação de descomissionamento de plataformas”, destacou Feitosa.
O subsecretário também citou algumas medidas para estímulo do segmento, como o Linha Verde – Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental, o Programa de Geração de Energias Renováveis (Gerar) e o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), que prevê a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível de navio de 17% para 12%, de modo a aumentar a atividade portuária no Espírito Santo.
Sobre a Mesa Reate 2021
O Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres é uma política nacional de fomento à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres no Brasil, implantado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), o evento foi realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes); o Ministério da Economia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip); Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Governo do Estado do Espírito Santo.
