ES: “Estado tem gestão que cuida das contas públicas de forma responsável, com controle de gastos, avançando em investimentos e políticas públicas inovadoras”, secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Com investimentos que somam, desde 2019, aproximadamente 3,4 bilhões, o Governo do Espírito Santo segue realizando entregas à população capixaba, com previsão de ampliá-las ainda mais em 2022. Previsto no Orçamento Anual do Estado, que tem receita de R$ 20,273 bilhões para o proximo exercício – considerando a esfera fiscal e a seguridade -, no último ano de gestão o valor de investimento vai ser de aproximadamente R$ 2,7 bilhões, com todas as fontes.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, ressalta o fato de o Espírito Santo ter uma gestão que cuida das contas públicas de forma responsável, com controle de gastos, fazendo com que o Estado avance em investimentos e realize políticas públicas inovadoras. Ele lembra que o último Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na semana passada, mostra que o Espírito Santo foi o Estado que mais investiu, entre todos os entes da federação, com um percentual de 11% em relação à sua receita líquida.
“Desde o início da gestão, evoluímos muito nos nossos investimentos. Em 2019, foram R$ 836,44 milhões, valor superior ao de 2018, que foi de R$ 760 milhões. Em 2020, chegamos a R$ 1,120 bilhão, e em 2021 já estamos registrando quase R$ 1,5 bilhão. Para 2022, a estimativa é de investirmos um percentual de 14% em relação à receita líquida do Estado”, disse Duboc.
Áreas estratégicas
Entre as várias entregas já realizadas, com programas e projetos das nove áreas estratégicas com gerenciamento intensivo realizado pelo Escritório de Projetos do Governo – que funciona na Subsecretaria de Planejamento e Projetos da SEP -, o secretário Duboc citou as da Educação para o Futuro. Isso pelo fato de ter sido praticamente triplicado o número de escolas em tempo integral nesses três anos de gestão. “Em 2018, eram 32 as unidades em funcionamento, e chegaremos a 132, em 2022”, diz ele.
O Governo também criou um programa que prevê repasse direto de R$ 3 mil por estudante, para fomentar implementação de escolas fundamentais de Ensino Fundamental em tempo integral em 42 municípios. Na Educação, investiu ainda em obras de infraestrutura, no fomento de práticas pedagógicas, em fortalecimento de aprendizagem, entre outros.
Na área de Saúde Integral, Duboc ressalta a qualidade da gestão que permitiu que, em meio à maior crise sanitária dos últimos 100 anos, com a pandemia da Covid-19, nenhum capixaba perdesse a vida por falta de leito. “Investimos em reforma e adequação para expansão de leitos em hospitais próprios e na rede conveniada, além de compra de equipamentos e vacina. E entre as obras em andamento, estamos construindo o Hospital Geral de Cariacica, ampliando e reformando de unidades em São Mateus, Linhares e Vila Velha”, exemplifica.
Em relação às obras de infraestrutura e mobilidade, o secretário cita, entre as já entregues e as que estão sendo realizadas, o Portal do Príncipe, inaugurado no domingo (19), investimento de R$ 42 milhões que havia ficado paralisado durante anos; ampliação de faixas de trânsito e instalação de ciclovia na Terceira Ponte; implantação do Sistema Aquaviário e ampliação da Rodovia das Paneleiras; além de obras da Avenida Abdo Saad e do Contorno de Jacaraípe, na Serra E ainda a ES-388, ligação entre a Rodovia do Sol e a BR-101, passando pela Região 5, de Vila Velha. Todos esses investimentos, argumenta Duboc, estão mudando o cenário da Grande Vitória.
Construção e reforma de rodovias, obras de macrodrenagem, em Vila Velha, e ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Grande Vitória e no interior do Estado também fazem parte das realizações do Governo. O secretário explica que obras de saneamento básico estão sendo realizadas no âmbito do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, que conta com projetos envolvendo ainda recursos hídricos, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, gestão de riscos e prevenção de desastres, e por meio de Parceria Público-Privada.
Maior investimento em saneamento e meio ambiente realizado no Espírito Santo, o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, no valor global de R$ 1,2 bilhão e recursos resultantes de operação de crédito firmada pelo Governo do Estado com o Banco Mundial, estava praticamente parado até o início da atual gestão. “Saímos de um desempenho de 10% de recursos contratados entre 2015 e 2018, para mais de 80%, em 2021”, explica o secretário da SEP, acrescentando que todo o saneamento da Grande Vitória está contratado até 2026, visando à sua universalização.
Segurança
A reestruturação da Segurança Pública é outro importante investimento citado por Álvaro Duboc. Coordenador-executivo do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, ele explica que desde o início da gestão o Governo vem ampliando o quadro de policiais civis, militares e bombeiros militares, reformando e construindo unidades policiais e prisionais, além de fazer investimentos em tecnologia e inteligência.
“Em três anos, estamos registrando o menor número de homicídios da série histórica iniciada em 1996, resultado das ações que realizamos no âmbito do Estado Presente”, pontuou, ressaltando o esforço coletivo das polícias Civil e Militar, do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e dos órgãos federais – polícias Federal, Rodoviária Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) -, além das prefeituras.
Com uma visão transversal da política de segurança pública, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida está estruturado em dois eixos: controle da criminalidade e prevenção à violência. No primeiro eixo, são realizadas ações de policiamento para levar segurança à população e prevenir a violência, especialmente a letal. Já no eixo social, o Governo leva oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social. Entre os 40 projetos desse eixo destacam-se os Centros de Referência das Juventudes. No total, serão implantados 14, sendo que dois já estão em funcionamento.
A construção coletiva dos Planos Regionais de Desenvolvimento, com participação de municípios, sociedade civil, setor produtivo e academia, buscando criar um ambiente de articulação e integração de interesses das microrregiões, a partir das vocações, desafios e oportunidades identificadas para cada área, também é destacada pelo secretário. “Seguimos diretriz do governador Renato Casagrande de promovermos o desenvolvimento regional integrado de forma equilibrada e sustentável do Espírito Santo”, frisou Álvaro Duboc.
