ES: O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã desta sexta-feira (25), no município de Muniz Freire, na microrregião do Caparaó, para a realização de entregas, visita a obras e anúncio de novos investimentos. Casagrande assinou a Ordem de Serviço para reforma do CEEFMTI Bráulio Franco e o convênio para implementação de ações de regularização fundiária, que vão beneficiar cerca de 200 propriedades. Além disso, o Governo do Estado entregou equipamentos agrícolas e fez a doação de vigas para pontes.
“Estamos realizando sonhos antigos e tirando a cidade do isolamento, como a consolidação da Rodovia ES-379 até Castelo e o recapeamento da via de Muniz Freire até a placa. Temos investimentos importantes também dentro da cidade, como a ponte e o recapeamento do Centro. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas que vivem aqui. Estamos trabalhando para mudar completamente Muniz Freire. São obras que trazem desenvolvimento à região e geram oportunidades para quem vive aqui”, afirmou o governador Casagrande.
Na solenidade, foi autorizada a transferência de R$ 3,85 milhões em recursos do Fundo Cidades ao município para elaboração de carteira de projetos, aquisição de equipamentos e realização de obras de infraestrutura. Entre as ações contempladas, estão: a aquisição de ambulância, caminhão truck, pá carregadeira e retroescavadeira; construção de ponte pré-moldada para a ligação dos bairros Santa Cecília e Santa Terezinha; de muro de contenção na Unidade de Saúde; e drenagem e pavimentação das ruas Lino Ribeiro Soares e Projetada Santa Cecília.
“No nosso Governo, com o Fundo Cidades, estamos injetando recursos para a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, viabilizando a realização de obras e a compra de equipamentos pelas prefeituras. Importante também destacar que, com o repasse de recursos fundo a fundo, a burocracia é reduzida e a execução de obras e demais ações pela municipalidade se torna mais ágil”, comentou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Gilson Daniel.
O secretário lembra que o Governo do Estado disponibilizou R$ 500 mil para todos os 78 municípios capixabas para a elaboração de suas carteiras de projetos estruturantes. “É uma ação importante que realizamos para que os nossos municípios possam captar recursos dos governos Estadual e Federal, e também de outras fontes diversas, visando à execução de obras que beneficiem a população”, complementou.
Na área da Educação, o Governo do Estado vai investir quase R$ 2 milhões na reforma do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) Bráulio Franco, que hoje atende 546 estudantes. A unidade escolar vai receber melhorias na edificação principal, além de nova pintura interna e externa, substituição completa da cobertura e dos componentes civis, manutenção dos brises e da rede elétrica e a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).
Casagrande também fez uma visita a duas unidades escolares no município: a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio (EMEF) Professor Paulo Fabio Sartore e a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Professora Maria Cândido Kneipp, reformada com recursos da Secretaria da Educação (Sedu), por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). Essa unidade também foi contemplada com novos mobiliários, enviados pela Sedu.
O governador também visitou as obras de pavimentação da Rodovia ES-379 (Estrada Castelo x Muniz Freire), executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). A obra trará ganhos a todas as comunidades locais, que passarão a contar com uma via de melhor qualidade para escoamento das produções agropecuárias da região, também aos motoristas rodoviários, que terão um acesso seguro na ligação direta entre Castelo e Morro Vênus, em Muniz Freire.
Além da pavimentação asfáltica, também estão sendo executados os demais serviços de infraestrutura, como a instalação de abrigos para pontos de ônibus, acostamento e drenagem. Atualmente, os serviços no trecho estão concentrados em obras de terraplanagem e pavimentação. O investimento é de R$ 91,81 milhões.
Ainda no município, o governador assinou o convênio para implementação de ações de Regularização Fundiária de Interesse Social. Serão disponibilizados para a região, aproximadamente 200 títulos de posse, com investimento de R$ 300 mil, oriundos do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social (FEHAB/ES). A partir de agora, os moradores beneficiados passarão a ter a titularidade da área. A iniciativa faz parte do Programa Morar Legal, da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
A ação nos bairros Parque das Palmeiras, São Pedro e Vieira Machado será executada por meio da contratação dos serviços de regularização fundiária, no que se refere às etapas de cartografia básica, aplicação de cadastro socioeconômico com coleta de documentos, elaboração do projeto de parcelamento de solo, registro em cartório e entrega de títulos de propriedade.
“Temos que pensar na regularização como uma política pública importante, uma vez que dá segurança ao morador da área regularizada, melhora as condições de vida na região e movimenta a economia local. O produto final da regularização fundiária, por meio do Programa Morar Legal, é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade para o morador do imóvel regularizado”, explicou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.
O município de Muniz Freire recebeu ainda um caminhão truck basculante e dois secadores para auxiliar nos trabalhos da agricultura familiar local, em uma ação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Também foi realizada a doação de vigas para utilização nas pontes localizadas na estrada de São Vicente a Piaçu e também para a estrada de Tombos a Córrego dos Carneiros. O investimento passa de R$ 200 mil.
Também estiverem presentes os secretários de Estado, Gilson Daniel (Economia e Planejamento) e Paulo Foletto (Agricultura); os prefeitos Dito Silva (Muniz Freire), Sérgio Fonseca (Jerônimo Monteiro), Nemrod Emerick, o Nirrô (Alegre), Romário Vieira (Iúna), Christiano Spadetto (Conceição do Castelo), Levi Marques de Souza, o Levi da Mercedinha (Brejetuba); o deputado federal Ted Conti; os deputados estaduais Coronel Alexandre Quintino, José Esmeraldo, Luciano Machado, Marcelo Santos e Marcos Madureira.
