ES: A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação em todo o Estado visando a coibir excessos após o reajuste recente de combustíveis e gás de cozinha, com o objetivo de proteger o consumidor de excessos. As ações foram realizadas nos municípios de Cariacica, Guarapari, Serra, Vitória, Vila Velha e São Mateus.
As ações de fiscalização realizadas em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 deste mês, durou três dias e foi finalizada nessa quarta-feira (03), resultando na fiscalização de cinco postos de combustíveis, cinco revendas de gás e na apreensão de 89 botijas de gás. Em São Mateus, a fiscalização teve o apoio da Delegacia Regional do município nas nas diligências realizadas.
Segundo o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, foram fiscalizados cinco postos de gasolina nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra.
“Um posto teve uma bomba interditada por estar com erro na aferição e o gerente de pista foi conduzido à Decon, ouvido e lavrado um Termo Circunstanciado por crime contra o consumidor, sendo ele liberado. Os proprietários do posto serão investigados por crime contra o consumidor e contra a ordem econômica, pelo fato da bomba estar registrando a entrega de 20 litros, mas estar entregando efetivamente pouco mais de 18 litros”, disse Passamani.
Ainda segundo o delegado, um outro posto de gasolina foi multado por estar com o balde aferidor com lacre violado. Um terceiro posto teve coletada e enviada amostra de etanol para análise laboratorial, “por estar no limite de valores permitidos em tese rápido, o que pode indicar adulteração. Em todos os postos houve controle de qualidade de combustível no local”, explicou Eduardo Passamani.
Dando prosseguimento à operação, foram fiscalizadas cinco revendas de gás de cozinha nos municípios de São Mateus e Guarapari. “Três revendas clandestinas foram fechadas, com apreensão de 89 botijas. Outras duas revendas legalizadas foram interditadas por estarem abastecendo o mercado clandestino, com aplicação de multa e determinação de devolução de 1.885 botijas para as companhias até regularização. Todos os proprietários das cinco revendas foram ouvidos e responderão por crime contra a ordem econômica”, explicou o titular da Decon.
Dia do Consumidor
O Dia Mundial do Consumidor completa 36 anos em 2021. A data comemorativa foi definida por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), em 15 de março de 1985, constituída para dar atenção à relação de consumo dos cidadãos.
