ES: Com o início do ano letivo se aproximando, a busca pelos itens de papelaria aumenta significativamente. Pensando em ajudar os consumidores a economizar e a fazer escolhas mais conscientes, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma pesquisa de preços. A coleta foi realizada nessa quinta-feira (09) e contemplou três dos maiores estabelecimentos do setor na Grande Vitória.
A pesquisa incluiu 85 itens essenciais, como cadernos, lápis, lapiseiras, canetas esferográficas e hidrográficas, marca-texto, lápis de cor, apontadores, borrachas, giz de cera, colas, tesouras, réguas, massas de modelar e tintas para pintura com os dedos. A coleta foi realizada em diferentes estabelecimentos e abrangeu uma variedade de materiais, oferecendo aos consumidores informações que ajudam a fazer escolhas mais conscientes e econômicas na hora de realizar as compras.
A pesquisa revelou uma grande variação nos preços, ao comparar os dados de 2024 com os de 2025. Alguns itens apresentaram aumentos significativos. Por exemplo, em uma das papelarias analisadas, a régua de 15 centímetros da marca Waleu teve um aumento de 158,33% em relação ao ano passado. O estojo de giz de cera com 12 cores da marca Acrilex também registrou um aumento expressivo de 111,9%. Por outro lado, o apontador de lápis com depósito da marca Faber Castell teve uma redução de 54,40% em um dos estabelecimentos, comparado aos preços de 2024.
A pesquisa de 2025 revelou uma diferença significativa nos preços de um mesmo item entre as lojas analisadas. O caderno de capa dura espiral com 80 folhas da marca Tilibra apresentou uma variação de 101,92% no valor. Já o estojo com 12 cores de giz de cera da marca Acrilex registrou uma diferença ainda maior, de 136,24%. Por sua vez, o estojo com 12 cores de lápis de cor da marca Faber Castell mostrou uma variação de 43,24% entre dois estabelecimentos.
Uma diferença significativa pode ser observada entre produtos do mesmo segmento, mas de marcas diferentes. Por exemplo, o preço de uma caixa de lápis de cor com 12 cores pode variar de R$ 5,10 a R$ 26,50, representando uma diferença impressionante de 419,61%.
A pesquisa de preços de materiais escolares teve como objetivo orientar os consumidores sobre os valores de itens comuns nas listas de material escolar. Os resultados mostraram uma grande variação nos preços, evidenciando a importância de pesquisar antes de comprar. Com tanta diferença de valores, é essencial comparar preços e marcas, entre diferentes estabelecimentos, para garantir a melhor economia na hora da compra.
De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, para quem deseja economizar, uma boa estratégia é negociar as marcas com as crianças. Isso porque produtos temáticos, como os de super-heróis e outros personagens, costumam ter preços mais elevados, assim como os importados, devido à alta do dólar.
“Recomendamos cautela na escolha dos materiais escolares, pois itens de marcas patenteadas, como super-heróis e outros personagens, geralmente são muito mais caros, o que pode aumentar consideravelmente o custo total”, destacou Letícia Nogueira.
A pesquisa completa de preços está disponível no site do Procon-ES, permitindo que os consumidores consultem as informações e façam escolhas mais conscientes durante o período de compra de material escolar.
De olho na lista
Para reforçar a proteção dos direitos dos consumidores, o Procon-ES elaborou, no último ano, a Nota Técnica nº 001/2024. Esse documento define critérios que identificam exigências irregulares nas listas de materiais escolares e apresenta uma relação de itens que não podem ser solicitados aos alunos. O objetivo é orientar e conscientizar as instituições de ensino particulares no Estado a seguirem as normas de defesa do consumidor, além de coibir práticas abusivas.
Entre as irregularidades destacam-se: a solicitação de materiais sem finalidade pedagógica, de uso coletivo, em quantidades excessivas ou exigência de marcas, modelos ou lojas específicas. Essas práticas violam os direitos dos consumidores.
Também são condutas ilícitas, segundo o Código de Defesa do Consumidor, a imposição de aquisição total do material escolar sem opção de fracionamento, a venda casada e o condicionamento da matrícula à compra de materiais didáticos.
A Nota Técnica pode ser acessada por meio do site procon.es.gov.br, no menu “Legislação, Nota Técnica” ou clicando aqui.
Reclamação
Os consumidores podem registrar reclamações pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, no Centro, em Vitória, de segunda-feira a sexta-feira, mediante agendamento pelo site agenda.es.gov.br. Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas. O agendamento para o Faça Fácil deve ser feito pelo site facafacil.es.gov.br.
A população também pode registrar reclamações, sem sair de casa, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site procon.es.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (27) 3134-8499.
