BRASIL: O orçamento do governo federal para o programa Criança Feliz, que atende em domicílio famílias com crianças na primeira idade, deverá passar dos atuais R$ 350 milhões anuais para cerca de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões em 2020. De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o orçamento anual do programa deverá chegar a R$ 2,5 bilhões até o final da atual gestão federal.
“Se fizer o custo por criança, ele é um programa que sai razoavelmente barato, em torno de R$ 300, R$ 400 por criança por ano. É claro que ele não é feito para substituir a creche, a creche tem que existir. Mas se considerar o preço de uma criança na creche e o preço de uma no Criança Feliz, é uma diferença enorme, no mínimo dez vezes menos do que uma criança na creche”, disse o ministro.
O programa Criança Feliz atende prioritariamente gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família, e crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Creches
O ministro disse que o governo federal está estudando fornecer uma espécie de “vale creche” para famílias que não estão conseguindo ser atendidas pelo poder público. “Eu sei que o ministro [da Educação] Abraham [Weintraub] está pensando em dar emergencialmente um voucher creche para as mães das famílias mais pobres, para creche particular, para qualquer creche, que ela possa ter acesso rápido, até equacionar essa questão”, disse Terra.
Terra disse que o problema para o fornecimento das creches não está na construção, mas no custo de sua manutenção, arcado geralmente pelas prefeituras. “A manutenção de uma creche custa mais, em um ano, do que tudo que se gasta na construção do equipamento”, disse.
Bolsa Família
De acordo com o Osmar Terra, o Bolsa Família está atualmente com cerca de 600 mil famílias em fila de espera para entrar no programa. Segundo ele, o tempo é de aproximadamente três meses. “Com essa questão do contingenciamento, essa dificuldade toda da economia brasileira, nós estamos espaçando. Famílias novas que entram podem levar dois meses, três meses. Está na faixa de três meses para começar a receber o programa”, disse.
O ministro avaliou que não é uma fila muito grande e nem é muita gente na fila. Ele disse que existe em torno de 600 mil a 700 mil famílias, em um universo de 13,5 milhões de famílias atendidas pelo programa.
