VILA VALÉRIO: A Prefeitura de Vila Valério já empenhou mais de R$ 730 mil em compras emergenciais direcionadas ao enfrentamento da Pandemia do Novocoronavírus – Covid-19. Entre as maiores aquisições estão 1.600 kits escolares, ao valor de R$ 117 mil, e a aquisição de 1.500 cestas básicas, ao custo de R$ 254 mil.
As informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Vila Valério. Os dados começaram a ser registrar em 03.06 e se tornam uma ferramenta de fiscalização para a população. Entre as primeiras aquisições estão EPI’s- equipamentos de proteção individual para os trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde, sendo gastos aproximadamente R$ 152.286,96 nos primeiros registros.
Dentre os registros que constam no Portal vale o destaque dos gastos com:
| Máscaras – 11.000 itens | R$ 63.776,00 |
| Máscaras N-95 – 3.100 ítens | R$ 106.160,00 |
| Mascaras cirúrgicas | R$ 11.360,00 |
| Materiais para Equipes de Saúde | R$ 50.010,96 |
| Testes Rápidos – 120 unidades | R$ 26.880,00 |
| Álcool em Gel | R$ 32.383,20 |
| Propaganda em Jornal | R$ 33.600,00 |
| Kit alimentação Escolar – 1.600 itens | R$ 117.808,00 |
| Kit higiene – 1.500 itens | R$ 42.345,00 |
| Cesta de Alimentos 1.500 | R$ 254.940,00 |
| Total | R$ 739.263,16 |
De acordo com os processos de compra, que constam no Portal da Transparência (acesso em 07.07.2020), os kits são compostos por:
Kit alimentação Escolar – 1.600 itens – Valor de R$ 73,63 cada. Valor do Contrato: R$ 117.808,00. Para aquisição de kit Escolar de Alimentação em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do município de Vila Valério, em virtude da pandemia do COVID-19. Composto por: 02 Kg de arroz-tipo 2, 01 kg de feijão-tipo 1,01 kg de sal.
Kit higiene – 1.500 itens – Valor de R$ 28,23 cada. Valor do Contrato: R$ 42.345,00. Para aquisição de kits de higiene para distribuição gratuita às famílias em vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vila Valério. A empresa contratada foi a BETTIN & BOA LTDA EPP – Nova Venécia, e o Kit Higiene é composto por: 2 kg de sabão-em-pó, 5 unidades de sabão em pedra, 1 litro de cloro.
Kit Gêneros Alimentícios – 1.500 itens – Valor de R$ 169,96 cada. Valor do Contrato: R$ 254.940,00. Para aquisição de kits de cestas de alimentos para distribuição gratuita às famílias em vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vila Valério. A empresa contratada foi a K E K Gêneros Alimentícios, de Linhares e composto por: 5 kg de arroz- tipo 2, 2 kg de feijão – novo-Tipo 1, 2 kg de açúcar.
A reportagem realizou contato, via e-mail, com a Prefeitura de Vila Valério para esclarecimento sobre os itens dos Kits, e se as informações do Portal da Transparência estão atualizados, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Vila Valério receberá de ajuda Federal R$ 1,8 milhão
VILA VALÉRIO: O Governo Federal já realiza o pagamento da ajuda emergencial a Estados e Municípios devido a Pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19. Ao todo serão distribuídos R$ 60 bilhões em quatro parcelas. Vila Valério deve ser contemplado com o valor total de 1.891.255,38, sendo R$ 1.690.253,35 de uso livre, a critério do prefeito municipal.
Pela Lei Complementar 173/2020, promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, os estados e municípios receberão dois valores. Um exclusivo para ações na área da Saúde e da Assistência Social no socorro, combate e prevenção a Covid-19 . O outro valor é de livre aplicação, podendo ser aplicado para despesas correntes (água, luz), folha de pagamento ou investimentos.
No caso do município de Vila Valério. O valor específico para a Saúde e Assistência Social chegará a R$ 201.002,04. Já o segundo valor, de livre aplicação por parte do gestor municipal chegará a 1.690.253,35. No total, o Governo Federal transferirá ao município de Jaguaré R$ 1.891.255,38 de verba extra e complementação de caixa.
