ES: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos de prefeituras do Espírito Santo participaram, na manhã desta quinta-feira (26), no Palácio Anchieta, em Vitória, de reunião técnica sobre investimentos do Governo Federal previstos, principalmente, no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com participação do subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Margonari Marcos Vieira, e do gerente dessa mesma área, Jaderson Nogueira Braga.
Realizada em parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Governo (SEG), com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), durante a reunião os gestores e técnicos puderam obter informações e esclarecimentos sobre a forma correta de solicitação e obtenção dos recursos para investirem em seus municípios.
No encontro, o governador do Estado, Renato Casagrande, falou sobre a importância da parceria entre os Governos federal, estadual e municipais na realização de políticas públicas que beneficiem a população. “No nosso Estado temos uma parceria forte com os municípios visando à realização de investimentos. E somando esforços com a União faremos muito mais”, disse.
Ao todo, o novo PAC prevê a realização de R$ 1,7 trilhão em nível nacional, na atual gestão, e para o Espírito Santo o valor anunciado é de R$ 43 bilhões, envolvendo, entre outras obras, o Contorno do Mestre Álvaro, A Barragem do Jucu, duplicação das BRs 259 e 262, investimentos em portos de Aracruz, Vitória e Presidente Kennedy, retomada e construção de obras do Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico.
“É muito importante esta reunião, que traz às prefeituras dos nossos municípios o detalhamento técnico sobre os investimentos previstos no novo PAC, e também de convênios e programas do Governo Federal. O Espírito Santo cresce de forma integrada com os investimentos do Governo do Estado. E associada à nossa estratégia de gestão, o Estado avançará ainda mais com o aporte de recursos federais”, disse a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso.
A secretária lembrou que, entre 2019 e 2022, dos mais de R$ 9 milhões em investimentos do Governo do Estado, R$ 2,4 bilhões foram repassados diretamente aos municípios. E destacou que, neste ano, somente para o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, o Governo aportou R$ 240 milhões. “Recebemos um grande número de propostas dos municípios e parte delas poderá ser pleiteada ao PAC”, pontuou.
Já o presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, lembrou a importância dos investimentos do Governo Federal e do Governo Estadual para o custeio e para a realização de grandes obras e projetos, sobretudo para pequenos municípios. “Unindo os recursos dos governos estadual e federal conseguimos preparar nossas cidades cada vez mais. A Secretaria de Assuntos Federativos e o Governo Federal nos atenderam prontamente para a realização dessa reunião de tira-dúvidas e a Amunes segue colaborando para promover o desenvolvimento de todos os municípios capixabas”, explicou.
Os representantes do Governo Federal detalharam os investimentos previstos no novo PAC e alertaram os municípios sobre o prazo de inscrição de suas propostas para serem submetidas à análise, dentro do programa. Esse prazo foi iniciado no dia 09 de outubro e vai até 10 de novembro.
Além de prefeitos e suas equipes, participaram da reunião técnica os secretários de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, e de Controle e Transparência, Edmar Camata; além do diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, e o diretor-presidente da Aderes, Alberto Gavini.
