ES: A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) realizou um workshop para capacitar servidores, atualizar informações e monitorar os trabalhos desenvolvidos pelos colaboradores envolvidos no Programa Águas e Paisagem II. O evento foi realizado por iniciativa do Banco Mundial e fez parte da missão de acompanhamento do Banco, teve início na segunda-feira (31) e se estendeu até a quinta-feira (04) na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e no Centro de Inteligência de Defesa Civil (Cidec), em Vitória.
Durante o workshop, especialistas do Banco Mundial e consultores do Águas e Paisagem II instruíram os participantes sobre o quadro de normas socioambientais da instituição e sua aplicação nos documentos e intervenções previstos no Programa para promover a preservação ambiental e o desenvolvimento social. Os participantes também puderam compartilhar experiências, discutir estratégias e aprender sobre projetos que têm apoio do Banco e que têm gerado resultados satisfatórios.
Participaram do evento representantes de todos os órgãos estaduais ligados diretamente ao Programa: Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
A efetividade do Programa aconteceu no último mês de novembro e esta foi a primeira missão do Banco Mundial relativa ao Águas e Paisagem II. A previsão é de que o Programa se estenda até junho de 2029 e que novas missões aconteçam a cada seis meses.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, este workshop representa um passo fundamental na construção de um futuro mais sustentável para o Espírito Santo. “O Programa Águas e Paisagem II é uma oportunidade única de integrar ações voltadas à proteção dos nossos recursos hídricos, ao mesmo tempo em que promovemos o desenvolvimento social e econômico das comunidades. A parceria com o Banco Mundial reforça nosso compromisso com uma gestão ambiental moderna, eficiente e participativa”, destacou.
O coordenador da Unidade Gestora do Programa (UGP), Germano Felippe Wernesbach, falou sobre o evento. “O principal objetivo foi capacitar os colaboradores quanto às normas do Banco Mundial. Agora, a UGP segue dando continuidade às contratações, que precisam de celeridade, e apoiando as Unidades Implantadoras”, disse.
Águas e Paisagem II
O Programa Capixaba de Segurança Hídrica – Águas e Paisagem II é um programa do Governo do Estado do Espírito Santo, em parceria com o Banco Mundial, que tem como objetivo fortalecer a capacidade do Estado para gerenciar recursos hídricos e eventos hidrológicos extremos, assim como aumentar a resiliência aos riscos de inundações e estiagem. Para isso, vai investir R$ 582 milhões em ações de capacitação, fortalecimento institucional, elaboração de planos, estudos e projetos, Pagamento por Serviços Ambientais, melhorias em políticas públicas e obras em áreas rurais e urbanas.
Além da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que é a Gerenciadora do Programa, outros três órgãos estaduais participarão diretamente como Unidades Implementadoras: a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) e o Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).
O Águas e Paisagem II está estruturado em 05 componentes:
1 – Capacitação do Estado para a segurança hídrica em um contexto de mudanças climáticas.
Subcomponente 1.1. Fortalecimento institucional e ferramentas de Gestão de Recursos Hídricos.
Subcomponente 1.2. Fortalecimento da gestão de risco de desastres.
2 – Abordagens integradas de segurança hídrica nas principais bacias.
Subcomponente 2.1. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para melhoria da cobertura florestal e do uso do solo.
Subcomponente 2.2. Soluções baseadas na natureza para abordagem integrada de segurança hídrica na Bacia do Rio Itapemirim.
3 – Apoio a medidas pacíficas de resiliência em municípios críticos (infraestrutura para segurança hídrica).
4 – Gestão e Supervisão da implementação do Programa.
5 – Contingencial de Respostas a Emergências.
