JAGUARÉ: A noite dessa quinta-feira, 26, foi de alegria e emoção para 170 famílias do município. A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realizou a entrega de escrituras a moradores de loteamentos na área urbana e de Água Limpa. A cerimônia de entrega foi realizada na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio – EEEFM Irmã Tereza Altoé. O título de regularização fundiária garante segurança jurídica e de direitos sobre uma propriedade. Valoriza o imóvel, facilita o acesso a serviços públicos, gera inclusão social para as famílias e melhorias no planejamento urbano do município.
O evento contou com a participação do prefeito Marcos Guerra, o vice-prefeito Elder Sossai, o secretário de Planejamento Urbano, Robson Grobério e o superintendente da Prefeitura Francisco Bittencourt, além do presidente da Câmara Municipal, João Vanes e os vereadores Elizeu Ribeiro, Ricardo Barros, Rangélica Rosato, Penha Betin, Valdecir do Seac e Dunga do São Roque. Também estiveram presentes o oficial tabelião Rômulo Dagostini e vários secretários municipais.
Prefeito destaca dignidade
“A Prefeitura segue investindo em ações e iniciativas que promovam, cada vez mais, qualidade de vida para a população. Estamos apenas iniciando a entrega das escrituras para os moradores. Com o título de regularização em mãos, o morador passa a ter mais segurança, garantia e dignidade”, afirmou o prefeito Marcos Guerra. Essa iniciativa faz parte do Programa Regulariza Jaguaré.
“Proprietária de fato”
Os moradores que receberam as escrituras fizeram eco com o prefeito e o sentimento passa a ser de alívio, como afirmou a moradora do loteamento Júlio Pancini, Maria Auxiliadora Martins. “Estou muito feliz, pois, agora sou proprietária de fato do meu lote. Isso dá garantia e tranquilidade para construir ou reformar”.
Tranquilidade
Esse é o mesmo sentimento revelado pela moradora do Bairro Laquini, Marta Pereira Sartori. “Esse título de regularização é muito importante, né! É um documento que eu tenho na minha mão que eu posso comprovar que é meu o lote, a casa e dá mais segurança e tranquilidade pra gente continuar vivendo”, destacou.
“Tá na mão!”
Também festejando muito, estava Romeu Loredo, morador do loteamento Júlio Pancini. Receber essa escritura é tudo, né! Eu estava há muito tempo esperando e agora eu posso dizer: a escritura tá na mão! O lote é meu, a casa é minha e eu posso viver sossegado, graças a Deus”, comemorou.
Ao todo, foram entregues 162 escrituras a moradores de loteamentos do Centro e 8 para moradores da comunidade de Água Limpa. Essa foi a segunda remessa da primeira entrega de escrituras realizada no município. “Os servidores da Secretaria de Planejamento continuam trabalhando muito, novas escrituras estão em processo no cartório e, em breve, mais famílias serão beneficiadas”, concluiu o prefeito Marcos Guerra.
Benefícios em ter a escritura do imóvel
Receber a escritura de um imóvel traz segurança jurídica, permitindo a transferência de propriedade em casos de venda ou herança, além de possibilitar a utilização do imóvel como garantia em financiamentos. A escritura registrada garante o reconhecimento legal da propriedade e seus direitos, como o direito à posse, uso e gozo do imóvel.
Atenção
Os moradores que ainda não foram contemplados devem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano no prédio do lado da Prefeitura, para saber se sua área de moradia será beneficiada e quais documentos precisa levar para emitir a sua escritura. É importante ressaltar que alguns moradores podem conseguir suas escrituras de forma gratuita. Aqueles que se enquadram na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb/S, que permite a algumas famílias obterem o Título de Regularização Fundiária.
