BRASIL: Após decretada ontem (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara nesta terça-feira (5).
Os senadores e deputados envolvidos na ação prometeram permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem pautar a Anistia Geral e iIrrestrita para os suspeitos, investigados e condenados por tentativa de golpe de Estado. Eles também reivindicam que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, parlamentares da oposição criticaram a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), disse que as medidas exigidas pela oposição visam “pacificar” o Brasil.
“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, informou o parlamentar.
O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o impeachment de Moraes.
“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, comentou.
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu pautar o projeto da anistia caso o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país. Dessa forma, Côrtes assumira a presidência da Casa.
“Diante dos fatos que se apresentam, quero registrar e já comuniquei ao presidente Hugo Motta que, no primeiro momento que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, ou seja, quando o presidente Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou o parlamentar.
O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil – AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara por parte de parlamentares da oposição nesta terça-feira (5).
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os deputados e senadores obstruíram os trabalhos e prometem manter o movimento até que os presidentes das casas legislativas se comprometam em pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.
“Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirmou Alcolumbre em nota.
O grupo da oposição também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado, para permitir que Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância. O movimento ocorre após Moraes ter decretado a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro.
O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) também se manifestou por meio de suas redes sociais. Ele disse que determinou o encerramento das sessões de hoje e que amanhã será convocada uma reunião de líderes para definir a pauta de votações, “que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”. (Agência Brasil)
