BRASIL: A Polícia Federal deflagrou a Operação Virus Infectio*, para combater desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na residência dos sócios e outro na empresa de equipamentos hospitalares, que foi contratada para o fornecimento dos insumos utilizados pelas equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia, no dia nesta quarta-feira (29/4).
As investigações apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis dos quinze itens comprados, através de contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES), por meio de dispensa de licitação.
Verificou-se também indícios de superfaturamento em lotes de materiais de proteção hospitalares, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.
Ainda, conforme se apurou, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de pouco mais R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.
No Rio: jovem de 19 anos ganha contrato milionário de respiradores e não entrega
No dia 31 de março, o coronavírus se alastrava pelo Brasil, com já 202 mortes e acendendo o sinal de alerta nos estados. No Rio de Janeiro, com 23 vítimas fatais, a secretaria de Saúde resolveu se antecipar ao pico da crise — e encomendou 300 respiradores pulmonares para infectados em estado grave.
A ideia era que ao menos 100 desses aparelhos fossem entregues em até cinco dias e o restante, em dez. Tão logo foi iniciado o processo de compra, uma pequena empresa, a MHS Produtos e Serviços, que nunca havia fornecido esse tipo de produto, enviou uma proposta: 56,2 milhões de reais. Essa foi a única oferta realizada. A aprovação da contratação saiu poucas horas depois. Um negócio e tanto para um jovem estudante que mora fora do Brasil e administra um podcast.
Até o momento, nenhum aparelho, porém, foi entregue conforme o previsto. Por causa disso, o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do estado (TCE) resolveram apurar o caso. Após o início das investigações, o jovem estudante acabou saindo da sociedade da empresa – e o seu pai, Glauco Guerra, ex-funcionário da Receita Federal, assumiu a administração do negócio. “A empresa sempre foi minha”, reconhece o ex-servidor público, que se aposentou em dezembro. Além de ser contratada pelo governo do Rio, a MHS também presta serviços para a Eletrobras, o Exército, a Marinha, entre outros órgãos públicos.
Pandemia X Maior desvio de recursos da História
A atual Pandemia causada pelo novo coronavírus abriu um leque de “oportunidades” para gestores corruptos em todo o país. A dispensa da necessidade de licitação proporcionada por decretos de calamidade possibilitaram contratações de empresas “amigas” a preços superfaturados.
No rio de janeiro, o governador Wilson Witzel pode estar no centro de um escândalo sem precedentes. Após a ocultação de contrato de quase R$ 1 bilhão feito pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, com a Organização de Saúde Iabas – organização esta que foi proibida de contratar com a Prefeitura do Rio por envolvimento em irregularidade – para gerenciar os hospitais de campanha do Estado do Rio, agora surgem denúncias de fraude no processo de licitação que deu vitória a esta empresa.
Conforme denunciado pelo deputado estadual Anderson Moraes, só a jardinagem dos hospitais de campanha contratados pelo Governo do Rio custariam R$ 600.000,00 reais. Um absurdo
Especialistas no combate a crimes financeiros estimam que a quantia de dinheiro público desviada no contesto da pandemia pode chegar a 5 ou 6 vezes mais do que a média desviada na construção das arenas da Compra do Mundo de 2014 no Brasil.
No passado, a operação Lava Jato chegou às arenas construídas ou reformadas para a Copa do Mundo de 2014. Delações de ex-executivos das construtoras Odebrecht, divulgadas recentemente, e da Andrade Gutierrez citam nove dos 12 estádios utilizados como “palco” de crimes como cartel, pagamento de propinas e também caixa 2, onde o Maracanã é apontado como campeão em propina.
