JAGUARÉ: Mais uma vez a Câmara de Vereadores de Jaguaré surpreende a Cidade com o pagamento de diárias aos membros da Casa. Desta vez foram desembolsados mais de R$ 42 mil em cursos de formação. Em tempos de Pandemia, de crise financeira, onde a maioria das famílias recalcula seus orçamentos, milhares sobrevivem graças ao Auxílio Emergencial e o Governo Federal socorre financeiramente os municípios, a Câmara de Jaguaré mantém sua tradição no pagamento diárias.
Desta vez as diárias foram pagas para que cinco vereadores da Casa participassem de um curso de fiscalização de contratos administrativos, que foi realizado em Belo Horizonte, entre os dias 23-26/06. Para tanto foram pagas seis diárias que totalizam R$ 6.975,78 para cada vereador. Vale lembrar que outro servidor da Casa também recebeu o mesmo valor dos vereadores. Estas viagens representam o custo de R$ 42.880,48 no mês de Junho.
Somente neste ano a Câmara de Vereadores de Jaguaré já pagou R$ 158.391,04 em diárias aos membros da Casa. Destes, somente R$ 4.308,42 estão descritos como diárias de trabalhos legislativos. Os outros R$ 154.082,62 constam como gastos exclusivamente para a participação em cursos e capacitações. Todas as informações, bem como o nome dos vereadores e servidores, estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Jaguaré.
Pagamento Legal
Vale ressaltar que o pagamento das diárias, e seu valor, é garantido por lei aprovada pelos vereadores. Porém encontra-se parado na Casa há mais de três meses o Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2020. De autoria da Mesa Diretora da Casa o projeto propõe a redução dos valores pagos nas diárias aos vereadores e aos servidores da Casa. Recentemente o vereador Gustavo Sossai propôs o cancelamento do pagamento do benefício.
Cursos e mais cursos
Esta é a segunda vez que a Câmara de Vereadores gasta com diárias para a realização de cursos. O primeiro ocorreu no mês de Maio, e foram gastos mais de R$ 24 mil. Na ocasião participaram um vereador e três funcionários. Nas duas ocasiões os cursos aconteceram na capital mineira, Belo Horizonte.
Na primeira ocasião a reportagem realizou contato com a Câmara de Vereadores questionando se a realização/participação em seminários/formações não fere a legislação que proíbe aglomerações como se prescreve no Isolamento Social. Também questionou-se que, considerando o Período de Pandemia e a perda de renda por grande parte da população, se o curso não poderia ser realizado em plataformas digitais – o que evitaria o deslocamento de servidores e consequente pagamento de diárias.
Valor de 530 cestas básicas
O Jornal O Conilon realizou um levantamento do que poderia ser adquiro com este valor, se Câmara de Vereadores o devolvesse à PMJ e este fosse revertido em ações de combate à Pandemia do Covid-19 e apoio à população. O valor revertido poderia somar mais de R$ 64 mil.
Desta forma, utilizando-se ainda por referência valores da Prefeitura de Jaguaré, o valor consumido por seis vereadores (mais assessores) daria para se adquirir/distribuir 530 cestas básicas à população carente. Quantidade muito maior do que a Prefeitura distribui mensalmente.
