ES: Os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizaram, em média, uma ação de fiscalização de trânsito a cada três dias. Somente no último trimestre do ano passado, foram 35 ações que resultaram em mais de R$ 1 milhão em autos de infração emitidos.
Grande parte das operações visou ao combate do transporte e venda de bebidas sem o devido pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Ao longo do ano, foram apreendidos diversos caminhões que transportavam cerveja sem o devido pagamento do imposto, principalmente, no norte do Estado. Além disso, os auditores fiscais realizaram importantes apreensões em estabelecimentos comerciais que vendiam vinhos e espumantes sem o registro fiscal”, destaca o subsecretário de Estado da Receita Estadual, Luiz Claudio Nogueira de Souza.
A última apreensão de 2020 aconteceu no dia 22 de dezembro, em São Mateus. Somente nesta operação, foram retidos 42,2 mil latões de cerveja com 473 ml -, quase 20 mil litros da bebida. “A venda de mercadorias sem a nota fiscal prejudica a livre concorrência. É importante combatermos esse tipo de fraude para que as empresas que agem de forma correta para com o Estado não saiam prejudicadas. Nem elas, nem os cofres públicos”, acrescenta Nogueira de Souza.
As ações aconteceram em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e também com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES).
Além de bebidas, ao longo do ano passado, os auditores fiscais efetuaram a apreensão de sacas de café, pedras de granito, celulares, entre outros produtos que estavam sendo transportados ou vendidos de forma irregular.
“Neste ano, vamos intensificar o combate à sonegação e à evasão tributária no Espírito Santo, como foi visto na última semana, quando foram apreendidos 18 mil litros de cerveja que estavam sendo transportados para uma empresa laranja. A cada dia estamos nos estruturando mais para localizar esses casos e cobrar os responsáveis”, enfatizou o gerente Fiscal, Arthur Carlos Teixeira Nunes.
