ES: A Secretaria da Saúde (Sesa) está investindo na Atenção Primária à Saúde (APS) no Espírito Santo e formando novas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). Com isso, a cobertura de atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde cresce gradativamente.
Dados do Núcleo Especial de Atenção Primária da Sesa apontam que, em janeiro de 2019, a cobertura no Espírito Santo de ESF era de 58,17% e a Atenção Básica possuía uma cobertura de 70,44%. Em abril deste ano, a cobertura da ESF passou para 64,32%, e a Atenção Básica para 78,94%, representando um aumento em torno de 6%, que representa, aproximadamente, três milhões de cidadãos assistidos.
Atualmente, o Espírito Santo conta com 812 equipes de ESF, compostas por médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que atuam na Atenção Primária dos 78 municípios capixabas. De julho de 2019 a abril de 2020 foram implantadas mais 155 equipes no Estado. Além disso, mais de 600 bolsistas foram selecionados por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) para atuar na Atenção Primária dos municípios.
A chefe do Núcleo Especial da APS, Tânia Mara Ribeiro dos Santos, destaca que o investimento na Atenção Primária se reflete na melhora da qualidade dos tratamentos e prevenção de doenças. “A ampliação das equipes garante o cuidado ao cidadão, com a promoção da saúde, prevenção de doenças e assistência em tempo oportuno. Com isso, a população tem mais acesso ao Sistema Único de Saúde e mais oportunidades de cuidados no intervalo de tempo apropriado”, disse.
Qualificação pelo ICEPi
O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) foi instituído pela Lei Complementar nº 909/2019 em abril de 2019, com o objetivo de reestruturar a atenção em saúde no Estado com fortalecimento das gestões municipais. Periodicamente a Sesa publica editais disponibilizando vagas para atuação de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas nas atividades docente-assistenciais do Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS).
O programa consiste em uma parceria entre Estado e municípios para o aperfeiçoamento e formação desses profissionais de saúde por meio de bolsas de estudos solicitadas pela gestão municipal. Os selecionados passam por aprendizados práticos e teóricos, com carga horária de 40 horas semanais, e são remunerados por meio de bolsa-formação paga pelo município. Os valores são informados em cada edital, de acordo com a vaga disponível.
Ao todo, já foram realizados três editais de chamamento público para adesão municipal, em que são solicitadas as vagas necessárias para cada especialidade. Após esse processo, é publicado o edital de seleção, de onde já foram escolhidos 592 profissionais bolsistas que atuam pelo programa e são supervisionados por docentes especializados.
Atualmente, está disponível o Edital ICEPi/SESA Nº 013/2020 para o processo seletivo simplificado de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. As inscrições dos interessados podem ser feitas no site www.selecao.es.gov.br até às 16h do próximo dia 03 de setembro, observando o fuso-horário de Brasília/DF.
