BRASIL: Na segunda-feira (1°), os 513 deputados se reúnem para definir quem será o novo presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos. A eleição para suceder o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está prevista para começar às 19h. O pleito será presencial e o voto é secreto. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.
Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo, dois por blocos partidários, dois candidatos de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.
Pelo Regimento Interno da Câmara, será eleito em primeiro turno o parlamentar que conseguir a maioria absoluta dos votos, isto é, 257 dos 513 deputados.
Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno para a presidência. Vence a disputa quem obtiver a maioria simples dos votos.
Na ocasião, também haverá a escolha dos cargos da Mesa Diretora da Câmara, conforme o critério de proporcionalidade partidária. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
As candidaturas
A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Com o apoio de 11 (PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos) partidos, Lira, foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. O deputado também conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa e também de 11 legendas (MDB, DEM, PSDB, PT, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB).
Os deputados Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hatten (Novo-RS) disputam a presidência da Casa por indicação de seus respectivos partidos. Já os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP) disputam a vaga de maneira avulsa.
Após a escolha da nova Mesa Diretora, no dia 3 de fevereiro, o Congresso Nacional (deputados e senadores) se reúne para a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos, que ocorre todo ano. Nessa cerimônia serão apresentadas as mensagens dos chefes dos Três Poderes falando sobre as prioridades para 2021.
Confira quem são os candidatos à presidência da Câmara:
Arthur Lira (PP-AL): natural de Maceió (AL), advogado e agropecuarista. Está em seu terceiro mandato como deputado Federal. Antes exerceu os cargos de deputado estadual (AL) e vereador, em Maceió. Atualmente é o líder do PP na Câmara.
Alexandre Frota (PSDB-SP): natural do Rio de Janeiro, ator. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.
André Janones (Avante-MG): natural de Ituiutaba (MG), advogado. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.
Baleia Rossi (MDB-SP): natural de São Paulo (SP), empresário. Eleito vereador em Ribeiro Preto (SP), em 1992, ocupando o cargo por mais duas vezes. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos e agora está no segundo mandato como deputado federal. É o presidente nacional do MDB e também o líder do partido na Câmara.
Capitão Augusto (PL-SP): natural de Ourinhos (SP), policial militar. Está em seu segundo mandato como deputado federal.
Fábio Ramalho (MDB-MG): natural de Brasília, empresário. Está em seu quarto mandato como deputado federal.
General Peternelli (PSL-SP): natural de Ribeirão Preto (SP), militar. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.
Luiza Erundina (PSOL-SP): natural de Uiraúna (PB), assistente social. Foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de São Paulo e está no seu sexto mandato como deputada federal.
Marcel Van Hatten (Novo-RS): natural de São Leopoldo, cientista político. Já exerceu os cargos de vereador no município de Dois Irmãos e também de deputado estadual no Rio Grande do Sul. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.
Senado elege novo presidente nesta segunda
Nesta segunda-feira (1°), os senadores vão se reunir para decidir quem comandará a Casa pelos próximos dois anos. A eleição para suceder o atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está prevista para ocorrer a partir das 14h, de forma presencial, e o voto é secreto.
Cinco senadores concorrem ao cargo. São eles: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas, porém, podem ser apresentadas até o dia da eleição.
Pelo regimento do Senado, será considerado eleito o candidato que obtiver “maioria de votos, que represente a maioria da composição do Senado”. Ou seja, maioria simples. Mas, de acordo com a Secretaria-Geral da Casa, para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 votos dos 81 senadores.
A disputa está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco. Tebet, teve a candidatura lançada no dia 12 de janeiro por seu partido, o MDB. Além dos votos da bancada do seu partido, a senadora tem o apoio de senadores de outras legendas como o PSDB, o Cidadania e o Podemos. Se for eleita, Tebet será a primeira mulher a presidir o Senado.
A candidatura de Rodrigo Pacheco foi formalizada no dia 19. Além do DEM, seu partido, o senador tem o apoio de formal dos partidos PDT, PL, PROS, PT, PP, PSD, PSC e Republicanos.
Além do presidente e do primeiro e segundo vice-presidentes, serão eleitos quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Na primeira reunião, parlamentares definem o novo presidente do Senado. Depois, eles voltam a se reunir para definir os demais membros da Mesa. O mandato é de dois anos, sendo vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente.
Veja quem são os candidatos (ordem alfabética):
Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
Radialista, natural de Cajuru (SP). Eleito vereador de Goiânia em 2016. Em 2018, Kajuru foi eleito para o Senado. É titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
Lasier Martins (Podemos-RS)
Advogado e jornalista natural de General Câmara (RS), foi eleito senador em 2014. Atualmente ocupa a 2ª vice-presidência do Senado, cargo para o qual foi eleito na Casa em 2019. Entre outras comissões, é titular na Comissão de Assuntos Econômicos, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes e na Comissão de Meio Ambiente.
Major Olimpio (PSL-SP)
Policial Militar, natural de Presidente Venceslau (SP). Foi eleito deputado estadual por São Paulo em 2010. Em 2014, foi eleito deputado federal. A eleição para o Senado ocorreu em 2018. Titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Constituição e Justiça (CCJ) e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Advogado, natural de Porto Velho (RO). Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. Em 2018 foi eleito para o Senado. É titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Constituição e Justiça (CCJ) e de Transparência e Governança (CTFC).
Simone Tebet (MDB-MS)
Advogada, natural de Três Lagoas (MS). Eleita para o Senado em 2014. Em 2002, foi eleita deputada estadual. Na sequência, em 2004, foi eleita prefeita do município de Três Lagoas e reeleita em 2008. Assumiu o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. É titular das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM).
