ES: Os enfermeiros do Espírito Santo estão aderindo à paralisação nacional da categoria em defesa do piso salarial nesta quarta-feira (21). Segundo o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo (Sindienfermeiros), os profissionais estão parando suas atividades no serviço público de saúde, nas instituições do Estado e municípios, no período de 24 horas do dia 21. Os atendimentos de urgência e emergência em todos os estabelecimentos serão mantidos.
As informações são de que os enfermeiros da rede privada não vão parar por estarem ainda em processo de negociação da convenção coletiva de trabalho.
Em nota, a Prefeitura de Jaguaré informou que os servidos prestados pelos profissionais estão paralisados nesta quarta-feira. Ainda nesta manhã os profissionais realizaram um ato de protesto na Av. 9 de Agosto.
A forma da paralisação está sendo definida pelos enfermeiros em cada local de trabalho (PAs, Unidades de Saúde, hospitais, clínicas) e conforme a especificidade de cada setor. Cada categoria da enfermagem dentro dos estabelecimentos de saúde vai seguir as orientações de suas entidades sindicais.
O sindicato também adianta que estão previstas manifestações nos postos de trabalho ao longo do dia, mesmo naqueles que não tenham tido adesão ao movimento nacional.
Já o Sindicato dos Profissionais da Saúde Pública do Espírito Santo (Sindisaúde) convocou os trabalhadores para uma assembleia geral nesta quarta, às 16h, na Praça do Papa, em Vitória.
O Governo do Estado e prefeituras garantem que não haverá paralisação de serviços
GOVERNO DO ESTADO – A Secretaria da Saúde (Sesa) informa que possui planos de contingência organizados em todos os hospitais estaduais para mitigar eventuais prejuízos no desempenho das atividades assistenciais.
PREFEITURA DE JAGUARÉ – O protesto afeta todo o sistema de atendimento de saúde do Município, das unidades básicas de saúde, á Unidade Mista de Internação – UMI. Estão mantidos os plantões de urgência e de vacinação.
PREFEITURA DE VITÓRIA – A Secretaria de Saúde de Vitória (Semus) informa que, conforme convencionado nas manifestações, todos os serviços essenciais, como a urgência e emergência, são mantidos.
PREFEITURA DA SERRA – A Secretaria de Saúde da Serra informa que os serviços estão mantidos, dentro das possibilidades.
PREFEITO DE CARIACICA – A Secretaria Municipal de Saúde de Cariacica (Semus) informa que os atendimentos serão mantidos sem prejuízo à população.
PREFEITURA DE VILA VELHA – A Secretaria de Saúde de Vila Velha informa que os atendimentos das unidades de saúde e dos prontos-atendimentos estão mantidos.
Entenda o motivo da paralisação dos enfermeiros
A lei nº 14.434/2022 definiu o piso salarial da enfermagem para auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiros e parteiras, em agosto. Os valores fixados são de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), buscando impedir a aplicação do reajuste.
Segundo a entidade, o estabelecimento destes valores pode provocar um impacto de até R$ 10,5 bilhões, o que poderia acarretar cortes de programas da área e demissão de funcionários do setor.
No dia 4 de setembro, o ministro Roberto Barroso suspendeu os efeitos da lei do piso salarial da enfermagem por 60 dias, até que a viabilidade seja comprovada por estudos orçamentários.
Na última sexta-feira (16), foi finalizado o julgamento sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem, o qual acatou, com a maioria dos votos dos ministros (7 x 4), a decisão de Barroso no STF.
Os enfermeiros em Vitória, durante o julgamento pelo STF, fizeram inúmeros protestos. Em um deles, no dia 5 de setembro, a Terceira Ponte foi totalmente interditada por três horas. O protesto trouxe reflexos no trânsito de Vitória e Vila Velha.
