BRASIL-ES: O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na noite desta quinta-feira (13), da Audiência Pública para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, do Governo Federal. A plenária estadual aconteceu em Vitória e contou com as presenças da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
“Quero agradecer a presença dos ministros Márcio e Simone e peço que levem nosso agradecimento ao presidente Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin. Gostaria de dizer como é bom a gente voltar à normalidade da política. Como é bom a gente discutir os temas de interesse do Brasil e do Estado, podendo reunir as pessoas para convergir ou divergir, mas isso é da democracia. Obrigado a todos que participaram deste evento”, disse o governador Casagrande.
O PPA estabelece as prioridades para o País nos próximos quatro anos. Durante a plenária, movimentos populares e representantes da sociedade civil puderam fazer a apresentação e a defesa das ideias e sugestões de atuação para as mais diferentes linhas de atuação do Governo Federal.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destacou que o Espírito Santo passou recentemente pelo processo de consulta popular para a elaboração do PPA 2024-2027 e da LOA 2024 estaduais. “Durante o mês de maio, gestores e equipes de todas as áreas de atuação do Governo do Espírito Santo percorreram as microrregiões do Estado, de norte a sul, realizando Audiências Públicas para coletar a opinião dos capixabas sobre demandas e obras prioritárias”, disse.
Segundo Álvaro Duboc, as Audiências Públicas são um momento importante de planejamento e estabelecimento de metas e indicadores para um período de gestão de quatro anos. “É fundamental que esse processo conte com a efetiva participação popular, de modo que a definição da destinação do recurso público aconteça de forma democrática e transparente, seja no âmbito estadual ou federal”, ressaltou.
A realização da plenária estadual é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social.
“Por determinação do presidente Lula, eu e o ministro Márcio Macedo estamos percorrendo todos os Estados para ouvir da população quais são as suas prioridades para o Brasil nos próximos quatro anos. Nesse processo, percebemos que, ao mesmo tempo que o País é muito diverso e cada região tem sua particularidade, há demandas que são de todos. Os brasileiros querem moradia digna, emprego, renda, políticas de proteção para as mulheres e segurança alimentar, entre outras políticas públicas. Vitória é a penúltima capital e é importante que a população do Espírito Santo participe e traga suas demandas, pois o PPA vai guiar o orçamento federal dos próximos anos”, pontuou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Os cidadãos de todo o País ainda podem contribuir com a elaboração do PPA do Governo Federal, por meio on-line, na plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo), até o próximo dia 14 de julho de 2023. Para acessar a plataforma, é necessário ter cadastro prévio no sistema Gov.br. Também é possível votar em propostas já cadastradas na plataforma.
As propostas colhidas serão sistematizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e encaminhadas para a Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, o MPO ajusta essas contribuições e as submete à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para a eventual incorporação ao PPA, que deve ser encaminhado para a votação do Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
Propostas capixabas
Em junho deste ano, o Governo do Espírito Santo formalizou na União a listagem dos investimentos federais considerados prioritários para o Estado. A demanda foi um dos desdobramentos da reunião realizada no final de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os 27 governadores, ocasião em que ficou definido que cada Estado apresentaria as obras prioritárias para os investimentos do Governo Federal.
Confira as demandas prioritárias do Espírito Santo com o Governo Federal:
– Relicitação da concessão da BR-101;
– Duplicações na BR-262;
– Fortalecimento do Corredor da Ferrovia Centro-Leste (Trecho Nair a Pirapora e Pirapora a Sete Lagoas – FCA e trecho de Cariacica a Anchieta e Anchieta ao norte do Estado do Rio de Janeiro – EF-118);
– Ampliação do Aeroporto de Cachoeiro;
– Implantação da 3ª Ponte de Colatina;
– Ampliação da capacidade da BR-259;
– Adequação da BR-447;
– Barragem do Rio Jucu;
– Macrodrenagem de Guriri;
– Construção do Hospital Geral de Cariacica;
– Requalificação do rio Marinho;
– Requalificação do rio Aribiri;
– Recuperação e contenção costeira da orla da Anchieta/Piúma;
– Fixação da foz dos rios Cricaré e Mariricú.
