ES: Diante do aumento de casos do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado firmou, nesta quinta-feira (27), um Termo de Compromisso com entidades do setor produtivo (federações, associações e sindicatos representantes de segmentos econômicos) visando ampliar as ações de enfrentamento à pandemia no Espírito Santo. O documento foi discutido com representantes das entidades, durante reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, com a participação do governador Renato Casagrande.
Pelo documento, as entidades subscritoras firmaram o compromisso de “atuar de maneira ativa e colaborativa com o Estado do Espírito Santo e com os Municípios capixabas no enfrentamento do atual estágio da pandemia”, firmando um pacto em prol da defesa da população e da sociedade capixaba, com a adoção de medidas, dentro dos limites de suas atribuições institucionais.
“Estamos antecipando a nossa Sala de Situação que acontece todas às sextas-feiras para podermos juntos construir esse documento. É uma decisão para este momento, sem prejuízo de novas deliberações no futuro. Não podemos ficar inflexíveis. Hoje tem frentes de ação: vacinação, ampliação da testagem e a cobrança dos protocolos. Esse termo caminha nesse mesmo sentido. Independentemente do risco do município, a vacinação será uma obrigatoriedade em todos os setores”, afirmou o governador Casagrande, que concedeu uma entrevista coletiva à imprensa logo após a reunião.
Entre as medidas pactuadas no documento, estão: atendimento das medidas qualificadas definidas pelo Governo do Estado e Municípios para o enfrentamento da pandemia; auxílio aos órgãos competentes na fiscalização das medidas e legislação referente ao Covid-19; uso de máscaras nos estabelecimentos empresariais; reforço das boas práticas de higiene; exigência da comprovação do certificado de vacinação nas hipóteses previstas na Portaria Sesa nº 013-R/2021; e o incentivo a vacinação de funcionários, clientes e da sociedade em geral contra o coronavírus.
Em relação aos eventos sociais, esportivos, corporativos, shows e afins, os estabelecimentos deverão respeitar o limite de público de 50% da capacidade de ocupação do espaço, no limite máximo de 1.200 pessoas. Nos municípios classificados em Risco Moderado, de acordo com o Mapa de Risco, fica limitado o público a 1.200 pessoas em locais fechados e 2.000 pessoas em locais abertos, respeitando a ocupação de até 50% da capacidade do referido espaço.
Deverá ainda ser apresentado um planejamento para efetivação do controle de acesso somente para as pessoas com vacinação em dia, bem como da adoção das demais de medidas de prevenção ao Covid-19. As entidades também se comprometeram a auxiliar na divulgação das campanhas de comunicação do Governo do Estado quanto às medidas de enfrentamento à pandemia.
As medidas entram em vigor a partir da publicação, que deverá ocorrer no Diário Oficial desta sexta-feira (27).
LISTA DAS ENTIDADES SIGNATÁRIAS DO TERMO DE COMPROMISSO:
– A Festa
– Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC)
– Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce)
– Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape)
– Associação Comercial do Centro de Vitória
– Associação das Academias de Ginástica do Espírito Santo (Acages)
– Associação dos Comerciantes da Glória (Uniglória)
– Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL Vitória)
– Espírito Santo Convention & Visitors Bureau
– Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes)
– Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio)
– Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge)
– Sindicato dos Lojistas de Vitória (Sindilojas Vitória)
– Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares)
