ES: O Governo do Estado, por meio das secretarias de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Educação (Sedu), participou, junto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de uma reunião de testes da plataforma Contrata+Brasil.
O encontro, que aconteceu na sede da Seger, em Vitória, teve como objetivo validar módulos do sistema voltados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Durante a reunião, equipes técnicas realizaram simulações e verificaram funcionalidades da plataforma antes de sua implementação em larga escala.
A ferramenta integra o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e busca modernizar e simplificar processos de compras públicas relacionados ao PNAE, ampliando a transparência e a participação de fornecedores, especialmente da agricultura familiar.
Criado em 1955, o PNAE garante alimentação escolar e promove ações de educação alimentar e nutricional para estudantes da rede pública de ensino, da educação infantil ao ensino médio.
No Espírito Santo, o programa atende 374 escolas da rede estadual e beneficia cerca de 180,7 mil estudantes. Atualmente, 27 cooperativas e associações da agricultura familiar participam do fornecimento de alimentos. O volume de recursos destinados à compra desses produtos soma R$ 40,7 milhões.
Para o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, iniciativas que modernizam os processos de contratação contribuem para tornar mais eficiente a execução do programa e fortalecer a política de alimentação escolar nas unidades da Rede Estadual de Ensino. “Ferramentas que simplificam as compras públicas ajudam a garantir mais agilidade, transparência e segurança aos processos, além de ampliar as oportunidades para a agricultura familiar, que tem papel fundamental no fornecimento de alimentos de qualidade para os estudantes”, destacou.
“A participação do Estado nos testes contribui para aprimorar a ferramenta antes de sua utilização mais ampla pelos entes públicos”, reforçou o subsecretário de Inovação na Gestão, Davi Salgueiro.
