quarta-feira, 9 julho, 2025
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

  • Estado
  • Brasil
    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Junho sem feminicídios: Espírito Santo completa 32 dias sem registro

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Espírito Santo: moldando o futuro da cafeicultura com sustentabilidade, inovação e logística integrada

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Agência Brasil

    Lula defende aumento do IOF para pagar gastos públicos

    Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

    Leilão internacional define parceiros privados para ampliar tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Governo prepara nova ação para aumentar arrecadação

    Banco do Nordeste inicia atendimento do Crediamigo em Jaguaré

  • Esporte
    Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

    Governo do Estado lança edital 2025 do programa Bolsa Atleta

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil deixa de tirar R$ 27 bilhões por ano do povo

    Capixabas brilham e conquistam ouro no Circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Detran|ES certifica estudantes com Curso Teórico para tirarem CNH após formação em Educação de Trânsito

    Jaguaré anuncia retorno das atividades das escolinhas esportivas

    Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

    Gilson Daniel lidera trabalho legislativo entre parlamentares capixabas na Câmara dos Deputados

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    Médicos alertam para acidentes com fogos de artifícios nas festas

    Parques estaduais estarão fechados no Ano Novo

  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

  • Estado
  • Brasil
    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Junho sem feminicídios: Espírito Santo completa 32 dias sem registro

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Espírito Santo: moldando o futuro da cafeicultura com sustentabilidade, inovação e logística integrada

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Agência Brasil

    Lula defende aumento do IOF para pagar gastos públicos

    Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

    Leilão internacional define parceiros privados para ampliar tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Governo prepara nova ação para aumentar arrecadação

    Banco do Nordeste inicia atendimento do Crediamigo em Jaguaré

  • Esporte
    Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

    Governo do Estado lança edital 2025 do programa Bolsa Atleta

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil deixa de tirar R$ 27 bilhões por ano do povo

    Capixabas brilham e conquistam ouro no Circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Detran|ES certifica estudantes com Curso Teórico para tirarem CNH após formação em Educação de Trânsito

    Jaguaré anuncia retorno das atividades das escolinhas esportivas

    Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

    Gilson Daniel lidera trabalho legislativo entre parlamentares capixabas na Câmara dos Deputados

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    Médicos alertam para acidentes com fogos de artifícios nas festas

    Parques estaduais estarão fechados no Ano Novo

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

Jaguaré: Ministério Público de Contas pede condenação de prefeito e devolução de recursos

O recurso contesta a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

10 de outubro de 2019
em Destaques, Jaguaré, Policial, Política
CompartilharTwittarWhatsapp


VITÓRIA: O Ministério Público de Contas (MPC) pede, em recurso protocolado no último dia 27, que o prefeito de Jaguaré Rogério Feitani e a Associação Desportiva Botafogo Futebol Clube de Jaguaré sejam condenados a ressarcir R$ 191.651,81, juntos, e a pagar multa proporcional ao dano, em razão da ausência de documentos que comprovem os gastos de convênio firmado entre o clube de futebol e a prefeitura, em 2013.

O recurso contesta a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no Processo 1750/2014, que trata do Convênio 001/2013, firmado entre a Prefeitura de Jaguaré e o Botafogo Futebol Clube de Jaguaré, prevendo repasse no total de R$ 430 mil ao clube esportivo. Embora tenha reconhecido a existência de irregularidades no convênio, como a ausência de extratos bancários, de designação de fiscal e de pesquisa de mercado, o TCE-ES aplicou multa aos responsáveis e afastou o ressarcimento dos valores usados irregularmente, sob a alegação de que “o clube participou do campeonato e ficou bem colocado”.

Além de entender que o repasse desses valores a um único clube esportivo não se configura em incentivo ao esporte no município, mas sim em patrocínio, o órgão ministerial destaca a ausência de comprovação de gastos que somam R$ 191.651,81. Desse montante, R$ 162.351,81 foram destinados pela Associação Desportiva ao pagamento de despesas anteriores ao convênio. O restante é relativo a um cheque emitido em maio de 2013, no valor de R$ 29,3 mil, que não possui qualquer indicação na prestação de contas do convênio sobre qual teria sido o serviço prestado ao clube referente a essa quantia.

Na avaliação do MPC, o afastamento do ressarcimento aos responsáveis na decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas é fundado em “rasas argumentações”. Por isso, requer a condenação do ex-prefeito Rogério Feitani e da Associação Desportiva Botafogo Futebol Clube de Jaguaré à devolução dos valores usados irregularmente, no total de R$ 191.651,81, e ao pagamento de multa proporcional ao dano.

O recurso tramita na Corte de Contas sob o número TC 15573/2019 e tem como relator o conselheiro Sérgio Borges. Além de pedir a reforma do Acórdão 728/2019 em relação ao ressarcimento, o órgão ministerial pede a manutenção dos demais pontos, incluindo as multas já aplicadas ao clube, no total de R$ 11 mil, e ao ex-prefeito, que somam R$ 12,5 mil. (Apoio: Norte Notícias)

Categorias

  • Agro
  • Ales
  • Brasil
  • Covid-19
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2020
  • Esporte
  • Estado
  • Geral
  • Jaguaré
  • JC BRASÍLIA
  • JC Empresarial
  • Marilândia
  • Mundo
  • Nova Venécia
  • Policial
  • Política
  • Regional
  • Saúde
  • Vídeo
  • Vila Valério

Nossos Contatos

[email protected]
(27) 99702-0998

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
  • Estado
  • Brasil
  • JC Empresarial
  • Política
  • Economia
  • Esporte

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas