ES-BRASÍLIA: A obra de duplicação do trecho Norte da BR-101 deve ter início em breve. Na última semana o Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, participou de uma reunião com representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Espírito Santo e discutiu sobre a Licença Prévia Ambiental necessária para a liberação da obra.
A agenda aconteceu com a diretora substituta do Ibama, Cláudia Barros, e o coordenador-geral substituto do Ibama, Henrique Jucá. Durante o encontro, os representantes do Ibama se comprometeram a entregar, no dia 15 de agosto, um parecer de análise da Licença Prévia (LP).
“Se esse documento for favorável, em menos de uma semana, já teremos a licença em mãos e, assim, poderemos começar a obra. Mas, se houver alguma observação na análise, o pedido deverá sofrer ainda alguns entraves burocráticos. Porém, até o início de setembro, no máximo, a licença deve ser liberada”, adianta o deputado.
Histórico
O processo de licenciamento para a execução da obra de duplicação do trecho Norte da BR-101 foi solicitado ao Ibama pela ECO 101, concessionária responsável pela rodovia no Espírito Santo. Entretanto, o ICMBio indeferiu, em 2018, a autorização da duplicação por conta de possíveis impactos ambientais que atingiriam a Reserva Biológica de Sooretama.
Desde então, Evair de Melo vem articulando uma força tarefa para facilitar o desmembramento do licenciamento ambiental da obra de duplicação na BR-101 Norte, no trecho entre os municípios de Serra e Ibiraçu.
A pedido do parlamentar, os municípios de Ibiraçu e Linhares receberam, em dezembro de 2019, Audiências Públicas da Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária ECO 101 para discutir sobre o desmembramento do licenciamento ambiental do trecho Norte da BR 101. Os dois eventos reuniram representantes dos órgãos competentes, como a concessionária, o Ibama, ICMBio, ANTT, Prefeituras e Câmaras Municipais, além do setor produtivo local.
Ibama descarta duplicação da BR 101 dentro da reserva de Sooretama
Ainda nesta semana ficou claro que os cerca de 23 quilômetros da BR 101 que cortam a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama não vão ser duplicados. A informação é do diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jônatas de Souza Trindade.
Porém ressalta que isto não impedirá a análise da ampliação do restante do Trecho Norte. Segundo Trindade, há uma restrição legal que inviabiliza a realização da obra no trecho que corta a reserva. “Em relação ao trecho de Sooretama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já se manifestou sobre a restrição legal que impede a obra e não será feito”, disse.
O relato foi feito durante reunião virtual da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que fiscaliza a concessão da BR-101, presidida pelo deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania).
A equipe do Ibama está concluindo a análise do restante do Trecho Norte, que vai da Serra até Pedro Canário, na divisa com a Bahia. “Para o restante da rodovia estamos avaliando se a proposta apresentada pela concessionária é compatível do ponto de vista ambiental para podermos emitir a licença prévia”, explicou Trindade.
DIFICULDADES NA DUPLICAÇÃO
A duplicação do Trecho Norte, de 262 quilômetros, esta inviabilizada pelo fato dela cortar uma área de proteção integral, onde a legislação impede a desapropriação de áreas para a ampliação da rodovia.
No segundo semestre do ano passado houve a interpretação de que o andamento do processo poderia ter prosseguimento do Ibama e que isto não seria considerado um fracionamento do licenciamento ambiental. “É a nossa interpretação. Foi avaliado que para Sooretama não tem viabilidade de duplicação, mas existe para o trecho fora da reserva, e foi dado prosseguimento ao rito, analisando a viabilidade do projeto do ponto de vista ambiental e, se for viável, vai ser liberado”, explicou Trindade.
Segundo ele, a “discussão chave” agora é se há, ou não, alternativa de contorno para Sooretama. “Estamos discutindo as alternativas. A equipe está finalizando a análise, mas vai ter necessidade de esclarecimento sobre o traçado. A previsão é de uma conclusão em agosto e será remetido para empreendedor”, acrescentou Jônatas.
SEIS TRAÇADOS
A concessionária Eco101 – responsável pela duplicação -, já havia apresentada para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a sugestão de contorno fora da reserva. No segundo semestre do ano passado, a proposta foi considerada “bastante ilógica” porque resultaria em aumento de pedágio.
Já entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à ANTT, duas das alternativas mudam o traçado original da rodovia, dando a volta na área verde ou pelo lado do litoral, ou contornando pelo lado do continente, sendo este último o maior percurso. O menor deles, segundo a empresa, aumentaria o trajeto da viagem em 60 quilômetros.
Há ainda alternativas de um elevado ou de fazer a duplicação de um lado, ou de outro da rodovia.
