NV: A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), está se preparando para sediar a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, que vai acontecer no próximo dia 22 de junho, das 7h às 17h, no Centro de Convivência (CCI) “Moacyr Célia Filho”.
O tema proposto para este ano é a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”, com 5 eixos a serem debatidos que são, o financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país, o controle social – qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas, a articulação entre segmentos – como potencializar a participação social no SUAS, os serviços, programas e projetos – universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS e por fim o benefício e transferência de renda – a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Para a secretária da Semas as conferências são espaços de caráter deliberativo, nos quais representantes do governo, da sociedade civil e de usuários dos serviços debatem e avaliam a Política de Assistência Social. “Esse tipo de evento tem como objetivo consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais, além de fortalecer a participação social de todos os segmentos envolvidos”, pontua a gestora.
