ES: Com o objetivo de conscientizar a população capixaba para a importância de se manter o isolamento social e seguir as normas de saúde para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) faz um chamamento à sociedade para firmar o “Pacto pela Vida”, um engajamento dos cidadãos no combate e prevenção à Covid-19. A mobilização, mediada pelo MPES, uma instituição independente e apartidária, está ganhando força. Lideranças comunitárias, religiosas e políticas, formadores de opinião, representantes de associações, de organizações sociais e de diferentes segmentos da sociedade, dando voz à pluralidade, já confirmaram participação na audiência pública virtual, na sexta-feira (26/06), a partir das 9h30. O evento vai discutir, debater e encaminhar medidas para a prevenção e o combate eficaz e eficiente à proliferação da Covid-19 entre os capixabas.
“Cada cidadão capixaba é importante neste Pacto pela Vida. Somente com a união de todos, vamos superar a pandemia. Conclamamos a toda a sociedade que participe da audiência pública. Não existe vacina contra o vírus. Por isso, o isolamento social é a única forma de reduzir a contaminação. É fundamental e necessário, mais do que nunca, a obediência às regras sanitárias, como o uso de máscaras, a correta higienização, sobretudo das mãos. São medidas que podem salvar vidas”, reforçou a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.
Entre as lideranças, o governador do Estado, Renato Casagrande; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Ronaldo de Souza; o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Chamoun; e o defensor público-geral do Estado do Espírito Santo, Gilmar Batista, participam da mobilização. A Procuradoria-Geral de Justiça abre o encontro virtual, passa a palavra para o governador e depois para lideranças de todos os segmentos da sociedade capixaba. O debate terá a mediação do secretário-geral do MPES, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal.
Com o aumento do número de casos confirmados de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no Espírito Santo e o crescimento do índice de ocupação de leitos hospitalares, é importante ouvir a opinião de todos, entender as demandas, preocupações e necessidades para traçar as próximas ações de enfrentamento à pandemia.
Notificações
Na primeira semana de junho, o MPES, por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), encaminhou ofício a todos os promotores de Justiça que têm atribuição natural para que notifiquem os chefes dos Executivos municipais no sentido de que cumpram os decretos estaduais, as portaria da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e atualizações que forem publicadas. A atuação ministerial tem como objetivo reforçar o Pacto pela Vida, que envolve a implementação de uma estratégia conjunta de reforço das ações de distanciamento social nos municípios capixabas.
Nesse sentido, os promotores de Justiça vêm adotando, independentemente da classificação de risco, todas as providências administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis para que as prefeituras informem os cidadãos das responsabilidades e deveres de cada um.
Os promotores de Justiça também estão dando conhecimento da notificação recomendatória aos líderes religiosos de todas as orientações, às associações de moradores, aos representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas, aos representantes locais da Ordem dos Advogados do Brasil, às associações de academias, shopping centers e, principalmente, à Polícia Militar do Espírito Santo, com atuação no município. O objetivo é que auxiliem na divulgação das orientações e, especialmente, quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras fora do ambiente residencial, o correto manuseio e descarte, além da necessidade do grupo de risco permanecer em casa, de se evitar a utilização dos calçadões e dos locais públicos, como praias, cachoeiras, lagoas e rios. Os membros do MPES também atuam para que os municípios se abstenham de expedir e publicar normas que contrariem ou flexibilizem as regras previstas em decretos estaduais.
Audiência Pública Virtual
Pacto pela Vida
Dia: 26 de junho (sexta)
Horário: a partir das 9h30, com uma recepção virtual aos participantes. A audiência será às 10 horas.
Endereço: Plataforma Teams – QR Code – link: encurtador.com.br/cmKMS
