JAGUARÉ: A Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaguaré e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comcaj, realizaram a 7ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta quinta-feira, 08. O evento reuniu diversas autoridades que debateram o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19”.
A conferência foi realizada na sede do Centro de Referência de Assistência Social – Cras, no Bairro Boa Vista. O objetivo é ampliar debates e mobilizar a sociedade via poder público nas esferas municipal, estadual e federal. Como parte da programação, a assistente social da Prefeitura de Vitória, Silvana Gallina, realizou palestra magna durante a conferência, abordando os impactos da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias.
Enfrentar desafios
O evento contou com a participação do prefeito Marcos Guerra, o vice Elder Sossai, os secretários de Turismo Vera Backer, de Assistência Social Atevaldo Inácio, de Cultura Elias Viana, de Educação Cida Costalonga, além do presidente da Câmara de Vereadores Jean Costalonga e os vereadores Elizeu Ribeiro e Tininha. Também esteve presente o Sargento Pontes da 18ª Companhia da Policia Militar.
Para o prefeito Marcos Guerra, a intenção de ampliar e solidificar a participação da juventude nos espaços em que se debatem e decidem políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes é fundamental.
“A discussão de políticas públicas para os jovens é uma necessidade básica para a melhoria de condição deles, principalmente neste momento em que vivemos desafios impostos pela pandemia que estamos vencendo. Muitas famílias foram afetadas e as crianças e adolescentes também. Estou muito feliz por fazer parte de uma equipe que se dedica muito para que melhores políticas públicas possam ser implementadas e garantidas”, destacou Marcos Guerra.
Propostas e oportunidades
O secretário de Assistência Social, Atevaldo Inácio, afirmou que ”Jaguaré vive um momento histórico que ficará marcado como a oportunidade das crianças e adolescentes participarem efetivamente na composição de políticas públicas dos seus interesses. Estamos oferecendo a oportunidade de os jovens falarem e serem ouvidos”.
Depois dos debates, no final do encontro, foram definidas propostas para uma discussão mais ampla na conferência estadual e, posteriormente, na conferência nacional da criança e do adolescente. Entre as 30 propostas apresentadas estão: a criação de políticas específicas para a 1ª infância; fortalecimento das políticas já existentes e dos conselhos municipais que dizem respeito à criança e ao adolescente; proposta de aumento dos recursos para iniciativas que contemplem a criança e o adolescente e a implantação de fundo para a Infância e a adolescência.
DEBATES
Sob o tema principal “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19” foram trabalhados cinco eixos temáticos, com os seguintes subtemas:
Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
