ES: Para aprimorar a gestão do sistema prisional capixaba, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) tem investido em tecnologia para implantar nas 35 unidades prisionais do Estado salas específicas para a realização de teleaudiências (audiências de instrução e julgamento realizadas por vídeo). O projeto de modernização, que ainda está em fase de teste, prevê o investimento de R$ 7,5 milhões do Governo do Estado. A expectativa é que todas as unidades prisionais estejam com o sistema implantado até o final de outubro deste ano.
Nesta semana, a 4ª Vara Criminal de Vitória realizou a primeira audiência de instrução e julgamento por vídeo. Da mesma forma, a 2ª Vara Criminal de Colatina e a comarca de São Domingos do Norte também realizam audiências com a ferramenta de forma experimental. O trabalho é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e também prevê a instalação do sistema em 15 fóruns do Estado.
“Empresas de tecnologia, voltadas para a videoconferência do sistema de justiça, nos ofertaram soluções para viabilizar o projeto no Espírito Santo. Estamos na fase das provas de conceito, que têm sido um sucesso. Em parceria com o Prodest [Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo], instalamos uma plataforma de teleaudiência que interliga o sistema do TJES junto à Sejus. Esperamos que todas as unidades prisionais do Estado estejam conectadas a 15 fóruns criminais até o final de outubro”, explica o gerente de Tecnologia da Informação da Sejus, Jocymar Lyra.
O secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, ressalta a importância do projeto, que trará mais segurança, agilidade e economia para o Estado. “Precisamos buscar a tecnologia como aliada para melhorar as condições do sistema prisional. As teleaudiências darão mais agilidade nos julgamentos e mais facilidade para que o juiz ouça as partes envolvidas no processo para decidir, até mesmo, por penas alternativas. São medidas que podem reduzir a superlotação do sistema e gerar economia para o Estado, uma vez que o custo médio de um preso hoje é de R$ 1.600,00 por mês. Além disso, tornamos o procedimento mais seguro e reduzimos o número de escoltas realizadas para condução dos detentos para audiências presenciais”, afirma.
Atualmente, o sistema prisional capixaba enfrenta superlotação e abriga cerca de 23.800 presos, com um número de vagas equivalente a 13.863. (Secom-ES)
