ES: A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), recebeu mais de 100 propostas para o 3º edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf) em 48 municípios capixabas, totalizando mais de 18 milhões. As ações têm o objetivo qualificar a estrutura produtiva das associações e cooperativas de agricultores familiares do Espírito Santo, por meio de apoio a projetos voltados para a produção, agroindustrialização, beneficiamento e comercialização dos empreendimentos.
Do total de propostas, 86 foram inscritas para a Faixa C, 14 para a Faixa B e 1 para a Faixa A. A criação das faixas foi uma das inovações propostas para esse Edital, tornando-o mais inclusivo e representativo de todos. Outros fatores que podem ser apontados para o sucesso desse Edital foram a forma e o prazo de inscrições e a possibilidade de inscrição de propostas em mais de uma faixa. Com 60 dias de prazo e inscrições gratuitas feitas por meio do sistema e-Docs, o acesso das organizações foi facilitado e mais propostas submetidas.
“O 3° Edital, sem dúvidas, bateu todos os recordes. Tivemos propostas de 17 cooperativas e 84 associações. O Governo do Estado, por meio do Funsaf, reforça o compromisso com o investimento e a potencialização das ações voltadas para a agricultura familiar. O fundo possibilita o fortalecimento desse setor”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto.
A avaliação feita pelo presidente da Comissão Especial do Funsaf, Vinícius Costa, em relação ao término das inscrições é de que o ciclo foi encerrado de forma positiva e satisfatória. “O alto número de propostas que recebemos reforça o trabalho que a Seag tem feito para fazer desse Edital o maior de todos e comprova que estamos na direção certa. Inovamos ao trazer algumas particularidades para esse Edital, e como resultado, chegaram mais propostas do que a soma dos outros dois editais. Agora, a expectativa é que o índice de habilitação seja alto, fazendo com que o maior número possível de organizações seja beneficiado”, disse.
Os trabalhos de avaliação documental tiveram início e a previsão é de que até no fim do mês de outubro seja publicado, no Diário Oficial do Estado e no site da Seag, o resultado da fase de habilitação jurídica (primeira fase).
Sobre o Funsaf 3
O lançamento do 3º edital do Funsaf, ocorrido no último dia 27 de julho, trouxe mudanças com o intuito de evitar o ocorrido nos editais anteriores, quando apenas 20% dos projetos apresentados passavam pelas fases de habilitação jurídica e análise técnica.
De forma inédita, foram disponibilizados vídeos de treinamento, detalhando os critérios e todo o passo a passo da inscrição. Também foi permitida a contratação de consultores para preparar documentação, projeto técnico e prestação de contas, permitindo que as entidades pudessem contar com profissional qualificado para o processo.
Dados dos editais anteriores:
1º EDITAL
05 propostas contratadas (2016)
Valor total – R$ 1.135.003,28
(34 propostas apresentadas)
2º EDITAL
10 propostas contratadas (2019)
Valor total – R$ 2.266.495,52
(55 propostas apresentadas)
