SP-ES-A Aegea Saneamento vai gerenciar o serviço de esgotamento sanitário dos municípios de Cariacica e Viana, na região metropolitana da Grande Vitória. O consórcio liderado pela empresa venceu, nesta terça-feira (20), o leilão de concessão com uma proposta de tarifa de R$ 0,99 por m³ de esgoto faturado, sendo o maior desconto (-38,12%) sobre o valor estabelecido no Edital. O governador Renato Casagrande e a comitiva capixaba acompanharam a sessão de leilão realizada na B3, em São Paulo (SP).
O consórcio vencedor deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões desse total deve ser aplicado nos primeiros cinco anos. O objetivo da concessão é a universalização do acesso à rede de esgotamento até o décimo ano de contrato. Ao todo, 423 mil habitantes serão beneficiados pelo projeto.
A empresa vencedora assume a responsabilidade pela prestação de serviços de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário e pela prestação de serviços de apoio a gestão comercial da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) no município de Cariacica, abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana.
Atualmente, apenas 48,3% da população têm coleta de esgoto. Além da meta de aumento da cobertura de 95% até 2030, também é previsto o tratamento de 100% do esgoto coletado.
Em sua fala, o governador Renato Casagrande lembrou que o resultado do leilão consolida o planejamento de investimentos importantes na Região Metropolitana. “A Capital do Estado, Vitória, tem 90% de rede disponível e mais de 80% de esgoto tratado, a mesma realidade da Serra. Em Vila Velha temos 90% de rede disponível e 89% de esgoto tratado. Agora é a vez de Cariacica, que tem a terceira maior população do Estado. Com isso, teremos a despoluição da Baía de Vitória e a universalização do tratamento de esgoto”, pontuou.
Casagrande destacou ainda que o Estado irá avançar na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida dos capixabas: “A Baía de Vitória é a mais linda deste País e ela despoluída será um atrativo ainda maior para o turismo e para o esporte. Também estamos em um processo final para o reuso de água para fins industriais, que vai nos permitir transformar esgoto em água, revendendo para empresas e gerando receita para a Cesan. Agora começamos a estudar o interior do Estado, para que possamos unificar municípios e lançar novos projetos de PPP para avançarmos nos investimentos e que possamos agilizar a prestação dos serviços à população”, afirmou.
Para o diretor presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael), esse foi mais um largo passo para a universalização do acesso aos serviços de esgotamento sanitário da Região Metropolitana da Grande Vitória. “Podemos afirmar que uns dos capítulos mais importantes da história de Cariacica está começando com essa PPP. Saneamento é saúde, desenvolvimento social, econômico e ambiental. Um projeto de muitos anos que o governo Renato Casagrande está transformando em realidade”, destacou.
Para Cael, o Espírito Santo assume o protagonismo do saneamento no País. “A Cesan está dedicada em alçar grandes resultados e a Aegea certamente vai contribuir”, completou.
O diretor-presidente da Aegea Saneamento, Radamés Casseb, destacou que a nova concessão reforça o compromisso de empresa em promover vidas mais dignas e saudáveis, diminuindo o déficit do saneamento no Brasil. “As cidades de Serra e Vila Velha, também no Espírito Santo, estão em nosso escopo de atendimento com grandes resultados conquistados. Proporcionar o saneamento adequado para mais um importante município do estado, com a Cesan que já é nossa parceira, é um motivo de orgulho para companhia” afirmou.
Casseb prosseguiu: “A empresa acredita e confia no modelo de parceria público-privada, com base em concessões bem-sucedidas já existentes. A nossa experiência em atuar em localidades de diferentes dimensões, com um modelo de negócio transparente e ético, atrelado a nossa eficiência operacional e investimentos será fundamental para contribuir para universalização do saneamento nesta região.”
Já o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, lembrou que o município se prepara para o futuro. “Nos últimos anos vimos avanços em investimentos em infraestrutura, com mais de mil obras concluídas, atração de empresas e criação de empregos. Hoje, damos um passo enorme para a cidade avançar ainda mais, com a parceria de sucesso entre a Prefeitura e o Governo do Estado, para melhoria da qualidade de vida da população e na recuperação e manutenção de nosso meio ambiente”, acrescentou.
“Queremos evoluir junto com o país na agenda de infraestrutura oferecendo ao mercado o que temos de melhor: sistemas seguros, transparência e assessoramento na definição dos modelos. Esperamos ver cada vez mais parcerias público-privadas, que resultam em eficiência e produtividade para o País”, reforçou o diretor de Processos Licitatórios da B3, André Demarco.
O leilão, organizado e conduzido pela B3, foi promovido pela Cesan e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o formato do certame foi adaptado para garantir a proteção da integridade de todos, obedecendo à regulamentação estadual e municipal vigentes e as recomendações do Ministério da Saúde.
Também compuseram a comitiva capixaba os secretários de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, e de Desenvolvimento, Marcos Kneip; o líder da bancada capixaba no Congresso Nacional, deputado Josias Da Vitória; e a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini.
