ES: A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) deflagrou, nessa quarta-feira (11), a Operação Havana, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas, localizadas nos municípios de Vila Velha e Cariacica. A Decon investiga um esquema de adulteração de azeite de oliva e sonegação de impostos estaduais, existente há cerca de cinco anos. O produto adulterado era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros estados.
“Desde 2016, existe uma informação de que uma organização criminosa tem adulterado azeites de oliva e tem vendido como se fosse azeite de oliva extravirgem, quando, na verdade, se tratava de óleo. O azeite de oliva extravirgem sai na faixa de R$ 15 a garrafa, ao passo que o óleo custa em torno de R$ 6. Eles misturavam esse óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto bem mais caro”, explicou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
A fraude do azeite foi constatada, primeiramente, por órgão de fiscalização e de defesa do consumidor, a partir de análises do conteúdo dos frascos de azeite. Em 2019, a Decon assumiu a frente das investigações e reuniu as informações que já vinham sendo coletadas, separadamente, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Vigilância Sanitária Estadual e Secretaria da Fazenda (Sefaz). Ao cruzar os levantamentos, foi possível constatar que as empresas que comercializavam os produtos eram sempre as mesmas. Ao serem notificadas sobre as irregularidades, as empresas recolhiam os lotes e, tempos depois, reapareciam com outras marcas, também adulteradas.
“Inicialmente verificamos que várias dessas marcas eram colocadas no mercado com alguma impropriedade de rotulagem. Por exemplo, diziam no rótulo que eram importadas pela empresa X e, quando verificávamos junto à Receita, essa empresa não tinha feito importação. Isso nos levou a duvidar da qualidade do produto e, ao mesmo tempo, já começava a configurar um crime contra o consumidor”, explicou Passamani.
A primeira providência foi começar a retirar do mercado os produtos fraudados, para reduzir o prejuízo ao consumidor. Entre 2019 e 2020, ao todo, 20 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em ações conjuntas, o que resultou em mais de 3.800 garrafas de azeite apreendidas, de 11 marcas diferentes, sendo que cinco dessas marcas eram comercializadas por um grupo de quatro empresas sediadas no Espírito Santo e outras seis, em outros estados.
Além do crime contra as relações de consumo, o grupo de empresas capixabas é suspeito de outro crime. “A Secretaria da Fazenda também nos passou a informação de que essas empresas, além de adulterarem o produto, eram responsáveis pelo não recolhimento de ICMS, causando um prejuízo aproximado de R$ 20 milhões ao erário do Estado”, afirmou o delegado.
Prisão
Nas diligências realizadas, nessa quarta-feira (11), um homem de nacionalidade cubana foi preso em cumprimento ao mandado de prisão temporária. O detido é considerado chefe da organização criminosa e é suspeito de fazer a ponte entre as empresas que fraudavam o azeite e os estabelecimentos comerciais que compravam o produto, agindo como articulador do esquema. Os outros três investigados tiveram seus passaportes recolhidos e estão impedidos de sair do País. As investigações ainda vão identificar se eles ocupam posições de comando dentro da organização criminosa.
Também nas buscas dessa quarta-feira (11), foram apreendidos celulares, notebooks, tablets e computadores, além de carimbos e um HD externo. Todos o material será submetido à análise. A investigação segue em andamento. A polícia ainda trabalha para identificar o local de envasilhamento do azeite adulterado, bem como para compreender se os estabelecimentos que adquiriram os produtos fraudados foram vítimas ou faziam parte do esquema.
Operação Havana
O nome da operação faz referência à cidade de Havana, capital de Cuba. Todos os investigados são cidadãos de origem cubana, residentes no Brasil, porém sem nacionalidade brasileira.
As marcas dos azeites e os nomes das empresas investigadas não serão divulgados neste momento, por tratar-se de investigação em andamento.
