quinta-feira, 3 julho, 2025
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

  • Estado
  • Brasil
    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Junho sem feminicídios: Espírito Santo completa 32 dias sem registro

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda

    Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda

    Quase 7,3 mil pessoas deixaram suas casas no RS por causa das chuvas

    Quase 7,3 mil pessoas deixaram suas casas no RS por causa das chuvas

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Espírito Santo: moldando o futuro da cafeicultura com sustentabilidade, inovação e logística integrada

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Agência Brasil

    Lula defende aumento do IOF para pagar gastos públicos

    Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

    Leilão internacional define parceiros privados para ampliar tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Governo prepara nova ação para aumentar arrecadação

    Banco do Nordeste inicia atendimento do Crediamigo em Jaguaré

  • Esporte
    Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

    Governo do Estado lança edital 2025 do programa Bolsa Atleta

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil deixa de tirar R$ 27 bilhões por ano do povo

    Capixabas brilham e conquistam ouro no Circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Detran|ES certifica estudantes com Curso Teórico para tirarem CNH após formação em Educação de Trânsito

    Jaguaré anuncia retorno das atividades das escolinhas esportivas

    Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

    Gilson Daniel lidera trabalho legislativo entre parlamentares capixabas na Câmara dos Deputados

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    Médicos alertam para acidentes com fogos de artifícios nas festas

    Parques estaduais estarão fechados no Ano Novo

  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

  • Estado
  • Brasil
    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Junho sem feminicídios: Espírito Santo completa 32 dias sem registro

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda

    Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda

    Quase 7,3 mil pessoas deixaram suas casas no RS por causa das chuvas

    Quase 7,3 mil pessoas deixaram suas casas no RS por causa das chuvas

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Espírito Santo: moldando o futuro da cafeicultura com sustentabilidade, inovação e logística integrada

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Agência Brasil

    Lula defende aumento do IOF para pagar gastos públicos

    Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

    Leilão internacional define parceiros privados para ampliar tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Governo prepara nova ação para aumentar arrecadação

    Banco do Nordeste inicia atendimento do Crediamigo em Jaguaré

  • Esporte
    Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

    Governo do Estado lança edital 2025 do programa Bolsa Atleta

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil deixa de tirar R$ 27 bilhões por ano do povo

    Capixabas brilham e conquistam ouro no Circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Detran|ES certifica estudantes com Curso Teórico para tirarem CNH após formação em Educação de Trânsito

    Jaguaré anuncia retorno das atividades das escolinhas esportivas

    Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

    Gilson Daniel lidera trabalho legislativo entre parlamentares capixabas na Câmara dos Deputados

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    Médicos alertam para acidentes com fogos de artifícios nas festas

    Parques estaduais estarão fechados no Ano Novo

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

Câmara aprova mudanças em regras de pensão e para mulheres

Destaque foi aprovado por 344 votos a 132

12 de julho de 2019
em Brasil, Destaques, Economia, Política
CompartilharTwittarWhatsapp


BRASÍLIA: Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a 132, com 15 abstenções.

A aprovação só foi possível por causa de um acordo entre líderes e o governo. O texto-base tinha um trecho que permitiria ao pensionista receber menos de um salário mínimo se alguém na família tivesse outra fonte de renda. Agora, a renda que contará para o cálculo da pensão será apenas do viúvo ou da viúva. Caso o pensionista tenha um salário formal, receberá apenas 60% do salário médio do cônjuge falecido, mas, se perder a renda e cair na informalidade, a pensão automaticamente subirá para um salário mínimo.

De acordo com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a pasta editará uma portaria para tornar automático o valor de um salário mínimo de pensão, caso o viúvo perca o emprego. Hoje, o pensionista precisa comprovar a perda da fonte de renda. Ele também disse que posteriormente pretende enviar um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo.

 

Trabalhadoras

A emenda também cumpriu o acordo anunciado ontem (10) de aumentar a aposentadoria das mulheres da iniciativa privada. O benefício subirá dois pontos percentuais por ano a partir do 16º ano de contribuição exigidos para as trabalhadoras do Regime Geral de Previdência Social. O texto principal previa aumento somente a partir do 21º ano.

Foi reincluído na reforma um ponto retirado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) antes da votação na comissão especial. As ações judiciais contra a Previdência poderão ser julgadas na Justiça estadual caso o domicílio do segurado não tenha Vara Federal. A emenda retomou a redação na Constituição sobre atendimento à proteção à maternidade pela Previdência Social. O texto-base usava a expressão “salário-maternidade”.

Com a aprovação da emenda do Democratas, dois destaques e três emendas aglutinativas ficaram prejudicadas e não serão mais votados.

 

Intermitentes

O Plenário também rejeitou um destaque do PSB que pretendia retirar do texto dispositivo que prevê que somente serão consideradas, na contagem de tempo para a aposentadoria, contribuições iguais ou superiores ao salário mínimo mensal exigido para determinada categoria.

De acordo com o PSB, esse trecho prejudicaria os trabalhadores intermitentes e safristas, ao permitir que o valor da contribuição mínima fosse definido fora da Constituição, com contribuições abaixo do piso não sendo contabilizadas. Na semana passada, a comissão especial havia derrubado o destaque.

A discussão dos destaques começou por volta das 17h30 e só vai terminar de madrugada. Os deputados ainda têm 13 destaques e emendas para votar. (Agência Brasil)

Categorias

  • Agro
  • Ales
  • Brasil
  • Covid-19
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2020
  • Esporte
  • Estado
  • Geral
  • Jaguaré
  • JC BRASÍLIA
  • JC Empresarial
  • Marilândia
  • Mundo
  • Nova Venécia
  • Policial
  • Política
  • Regional
  • Saúde
  • Vídeo
  • Vila Valério

Nossos Contatos

[email protected]
(27) 99702-0998

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
  • Estado
  • Brasil
  • JC Empresarial
  • Política
  • Economia
  • Esporte

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas