ES: Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, se aproxima e para o consumidor interessado em comprar presentes para os pequenos, o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, disponibiliza uma série de dicas e orientações importantes que devem ser observadas antes da compra efetiva de brinquedos em geral.
O primeiro passo antes da compra é verificar a embalagem do brinquedo, pois nela deve constar o selo do Inmetro, de acordo com o diretor-geral do Ipem-ES, Rogerinho Pinheiro. O selo do Inmetro é a principal evidência de que o produto passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos no regulamento e na norma.
Observar se o produto é adequado a determinada faixa etária e se há esta indicação na embalagem. A Certificação do Inmetro estabelece a faixa etária para utilização do brinquedo, sem riscos à segurança de uma criança. Isso evita, por exemplo, um engasgo por ingestão de pequenas peças ou partes de um brinquedo.
Pinheiro também explica que a informação sobre faixa etária na embalagem exige atenção e pode ser decisiva na hora da compra. “É importante ter atenção aos casos de crianças com idades diferentes que brincam juntas. O brinquedo feito para uma criança mais velha pode apresentar características que, para crianças mais novas, representariam um risco à segurança, por isso os pais e responsáveis devem supervisionar a brincadeira”, disse o diretor-geral.
Na embalagem devem constar informações relativas a advertências, precauções de uso e composição do produto são obrigatórias e devem estar em português, mesmo para brinquedos importados.
Outra dica importante é verificar se as instruções de uso do brinquedo estão em português, se os dados do fabricante estão presentes na embalagem, como: Marca, Razão Social, CNPJ, entre outros. Caso não tenham estas informações, é melhor evitar a compra. Vale lembrar que é primordial que a compra destes produtos seja feita somente em ponto de venda legalmente estabelecido para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa.
O consumidor deve sempre exigir a Nota Fiscal. O cidadão que suspeitar de irregularidades ou tiver dúvidas, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-ES, pelo telefone 08000 391112 ou e-mail: [email protected].
Acidentes de consumo causados por brinquedos podem ser relatados por meio do site do Inmetro, no endereço eletrônico http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp
